Seminário de Direito Internacional sobre Temas Relevantes na América do Sul

IAB e IBIN promovem seminário sobre Direito Internacional na América do Sul
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto Brasileiros de Integração das Nações (IBIN) promovem, nos próximos dias 7 e 8 de outubro o "Seminário de Direito Internacional sobre Temas Relevantes na América do Sul" que contará com a participação de especialistas do Brasil e do exterior.

No evento, os palestrantes irão discutir formas de solucionar pacificamente controvérsias entre os países da América Latina na Corte Internacional de Justiça, assim como a harmonização de impostos indiretos e o desenvolvimento do processo de integração. Os especialistas irão abordar ainda como a arbitragem está ajudando na conciliação trabalhista e a utilização deste instrumento na Argentina.

O seminário acontece na sede do IAB (Av. Marechal Câmara, 210, 5° andar) das 10h às 18h.

Segue a programação completa do evento:

Terça-feira, dia 07 de outubro.

10h – Abertura

10h15 - A Harmonização dos Impostos Indiretos e o Desenvolvimento do Processo de Integração

Palestrante: Fábio Gomes (IAB)

10h50 – A Arbitragem Trabalhista no Direito Brasileiro

Palestrante: Cláudio Gomara de Oliveira (Presidente do comitê de Direito fiscal da FIA)

11h20 - Pacificação Social através da Conciliação Trabalhista - A Solução Pacífica de Controvérsias na Argentina e no Brasil: A Arbitragem - A Conciliação Trabalhista na Argentina

Palestrante: Alejandro Lapadu (Presidente do Comitê XII-Direitos Humanos da FIA e Professor da Universidade de Buenos Aires )

12h - A América Latina e a Solução Pacífica de Controvérsias na Corte Internacional de Justiça

Palestrante: Sabina Ivanova Galan Aguirre (Consultora Jurídica da ONU – Ciudad de México, México).

12h30 - Intervalo para o almoço

14h –Uma Lei Modelo de Franchising para a América do Sul

Palestrante: Luiz Felizardo Barroso (Professor da UFRJ)

14h40 - A Natureza Jurídica dos Contratos Assinados entre as Organizações Multilaterais (FMI, BIRD, BID)

Palestrante: Carlos Jorge Sampaio Costa (Ex-Advogado Sênior do BID)

A Natureza jurídica dos Contratos Assinados entre o Estado e Bancos Privados

Palestrante: Luiz Machado Fracarolli (Sub-Procurador-Geral da Fazenda Nacional aposentado)

Os Projetos de Financiamento "Project Financing"

Palestrante: Teresa Pantoja (IAB)

15:40 horas - Aspectos Relevantes da Lei de Proteção à

Propriedade Intelectual no Brasil (Lei no. 9279/96 e de 1996) – Palestrante: Semir Da Silva Fonseca (Presidente do Comitê de Propriedade Intelectual da FIA)

16h20 – A Constituição e Operação de Empresas de Capital Estrangeiro no Brasil

Palestrantes: José Maria Rossani Garcez (Professor da Universidade Cândido Mendes)

Otto Lobo (Latin American Network)

17h20 - A Teoria da Imprevisão e as Contigências Econômicas Palestrante: Alejandro Acuña (Professor da Universidde de Buenos Aires)

Quarta-feira, dia 08 de outubro

10h - O Desenvolvimento Brasileiro Face à América do Sul

Palestrante: Jorge Rubem Folena (IAB)

10h40 - A Importância das Instituições na América do Sul e América Latina

Professor: Jovino Arturo Alvarez (Conciliador do Ministério do Trabalho da Argentina)

11h20 - A Integração Sul-Americana através da UNASUL

Palestrante: Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna (IAB)

12h – Intervalo para o almoço

14h - O Princípio da Qualificação do Direito Internacional

Palestrante: André Fontes (Desembargador Federal da 2a. Região do Brasil)

14h40 - O Poder Paralelo versus O Estado Democrático de Direito – Palestrante: Maria Helena Cisne (Desembargadora Federal)

15h20 – A Justiça Militar nos Tempos Atuais

Palestrante: Manuel Omar Lozano, (Coronel Auditor do Exército Argentino, Membro da Comissão Redatora do Projeto de Lei sobre Instalação de um Novo Sistema de Administração da Justiça Militar (sancionado))

16h40 horas - A América do Sul sob a Luz da Teoria Geral do Estado - Os Exemplos Históricos de Como Não-Fazer.

Palestrante: Dilermando de Castello Cruz


Serviço:

Evento: Seminário de Direito Internacional sobre Temas Relevantes na América do Sul

Data: 07 e 08 de outubro de 2008, terça e quarta-feira

Horário: de 10h às 18h

Local: Plenário do IAB (Av. Marechal Câmara, 210 – 5° andar Centro do Rio de Janeiro)

Inscrições: www.iabnacional.org.br

VIII Ciclo de Palestras sobre Propriedade Intelectual

VIII Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual. Ocorrerá nas dependências da ULBRA-CANOAS, no Auditório da Odontologia, em 03 de outubro de 2008, sexta-feira, nos períodos da manhã e da noite.

Contato:
Kelly Lissandra Bruch
E-mail: kellybruch@ulbra.br
Eveline Vieira Brígido
E-mail: evelinebrigido@ulbra.br
Av. Farroupilha, nº 8001 · Prédio 14, Sala 225
Bairro São José · Canoas/RS · CEP 92425-9001
Fone: (51) 3477.9196 · Fax: 3477.9239

XVII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS

Data: 25 a 27 de setembro de 2008
Local: Auditório UCS Canela/RS
Rua Rodolfo Schilieper, 222 - Canela/RS


Dia 25 de setembro (quinta-feira)
18h30 Credenciamento
19h Abertura Oficial
Saudação do Presidente da AGETRA - Dr.Antonio Escosteguy Castro
19h30 Homenagem à Patrona Dra. Bernadete Lau Kurtz
Orador: Dr. Milton Munhoz Camargo, advogado, ex-Presidente da AGETRA
20h30 Conferência de Abertura
Min. Tarso Genro, Ministro da Justiça
21h30 Coquetel de abertura

Dia 26 de setembro (sexta-feira)
9h PAINEL I - O QUE MUDAR NO DIREITO MATERIAL INDIVIDUAL?
Coordenador: Juiz Luiz Antonio Colussi, Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região, AMATRA IV

Min. Maurício Godinho Delgado, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mestre em Ciência Política e Doutor em Direito pela UFMG. Magistrado do Trabalho em Minas Gerais por 18 anos. Juiz titular do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Foi professor da Universidade Federal de Minas Gerais e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, autor de diversos artigos e livros.

Dr. Thiago Guedes, Advogado Trabalhista, Especialista em Direito do Trabalho, Mestre em Direito pela UFRGS. Professor de Direito Sindical da FEMARGS, Professor de Direito do Trabalho nos cursos de pós-graduação da PUC, UNISINOS, UPF e UNISC.

Dr. Mauro de Azevedo Menezes, Advogado, Diretor de Gestão Jurídica de Alino & Roberto e Advogados, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Constitucional do Trabalho na Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia, Membro da Comissão Permanente de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros, Membro da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
12h às
13h30 Almoço livre
14h PAINEL II - O QUE MUDAR NO DIREITO PROCESSUAL E COLETIVO?
Coordenadora: Dra. Mariana Krause Correia Feldens, Coordenadora do Cursos de Direito da UCS Canela e Presidente da OAB/RS - Canela

Dr. Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Advogado. Mestre e doutorando em Direito, Estado e Constituição. Professor da faculdade de direito da UnB. Pós-graduado em relações internacionais pela UnB. Pesquisador do grupo de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito da Unb. Diretor da Escol Nacional dos advogados da ABRAT e Membro da Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB.Autor do livro: O Valor Constitucional para a Efetivação dos Direito Sociais na Relação de Trabalho. Editora LTr. Advogado.

Dr. José Pedro Pedrassani, Pós-graduado pela Faculdade de Direito da UFRGS, Mestrado em Direito Processual, Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito da PUCRS, Professor do Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da UCS/RS, Ex-examinador integrante da Banca Examinadora do Exame da Ordem da OAB/RS, Ex-conselheiro eleito e Diretor Cultural da AGETRA, Coordenador e Professor da Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da PUCRS.

Juiz Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Gramado, Especialista com MBA em Poder Judiciário, em Curso de Pós-Graduação "Lato Senso", pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGV, Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Membro da Comissão da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Professor do Curso de Especialização - Pós Graduação "lato sensu", em Direito Processual do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul - Núcleo de Canela-RS.
16h30
às 17h Coffee break
17h CONFERÊNCIA MAGNA

Dr. César Britto, Presidente Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogado do Brasil OAB, Membro dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), Presidente da União das Ordens e Associações de Advogados de Língua Portuguesa (UALP), Vice-presidente para o Brasil da União Internacional dos Advogados (UIA) e Membro do Conselho de Colégio de Ordens da América do Sul (COADEM).
21h JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO (por adesão)
Local: Grande Hotel Canela
Rua Getulio Vargas, 300 - Canela/RS

Dia 27 de setembro (sábado)
9h30
às 11h A JUSTIÇA DO TRABALHO NOS TEMPOS ATUAIS
Coordenador: Dr. Afonso Celso Bandeira Martha, vice-presidente da AGETRA

Dr. João Ghisleni Filho, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região.

Dra. Beatriz Sanvicente, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região.

Dr. Pedro Osório, Advogado Trabalhista, Ex presidente e atual Diretor da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas - AGETRA, Conselheiro da OAB/RS.

Dr. Renato Kliemann Paese, Advogado Trabalhista, Ex presidente e atual Diretor da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas - AGETRA, Conselheiro da OAB/RS
11h Encerramento



INFORMAÇÕES
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V Encontro Franco-Brasileiro sobre Propriedade Intelectual

A Ubifrance e a Missão Econômica do Rio de Janeiro, em parceria com a Câmara de Comércio França-Brasil e com o apoio da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual e do Instituto Dannemann-Siemsen, organizam o V Encontro Franco-Brasileiro sobre Propriedade Intelectual, que abordará o tema As violações da Propriedade Intelectual na Internet, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2008. Para pronta referência, anexamos o Programa provisório do evento.



Mais informações e inscrições na Missão Econômica do Rio de Janeiro, pelo telefone (21) 3974 – 6887 ou 3974- 6886 ou pelo e-mail christine.cabuzel@missioneco.org





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V CUMBRE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE

(Programa preliminar)

SEMINARIO

“V CUMBRE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE – UNIÓN EUROPEA
LIMA 2008
EVALUACIÓN, DESAFÍOS Y PROPUESTAS”

14 y 15 de Octubre 2008

Montevideo, Uruguay


CONVOCA Y
ORGANIZA: CELARE, Centro Latinoamericano para las Relaciones con Europa

COLABORAN: Asociación de Estudios de Integración Europea, ECSA-América Latina
Universidad Miguel de Cervantes
Centro de Formación para la Integración Regional (CEFIR)

AUSPICIAN: Comisión Europea
Asociación Latinoamericana de Integración (ALADI)

PATROCINAN*: Secretaría General Sistema de la Integración Centroamericana (SICA)
Secretaría del MERCOSUR
Secretaría General Comunidad Andina (CAN)
Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL)
Centro Latinoamericano de Economía Humana (CLAEH)
Universidad Adolfo Ibáñez
Embajada de Perú en Uruguay
Misión concurrente de Eslovenia en Uruguay
Embajada de España en Uruguay

LUGAR: Sede de la ALADI

PROGRAMA*

Lunes 13 Octubre
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20:00 Recepción a los participantes ofrecida por las entidades organizadoras.

Martes 14 Octubre
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08:45 Inscripción de participantes

Acto de Inauguración

09:00 Palabras de bienvenida
- Sr. Hugo Saguier, Secretario General ALADI
- * Sr. William Hanna, Jefe Delegación CE en Uruguay
- Sr. Héctor Casanueva, Director Ejecutivo CELARE
Sr. Fernando Laiseca, Presidente ECSA-América Latina

09:30 Discurso inaugural
- * Sr. Gonzalo Fernández, Ministro de Relaciones Exteriores de Uruguay

10:00 Pausa café

I. EVALUACIÓN DE LA CUMBRE DE LIMA

10:30 LA PERSPECTIVA DE LOS ORGANIZADORES:
OBJETIVOS DEL ENCUENTRO, LOGROS Y TAREAS PENDIENTES

Moderador:
- * Sr. Max Juan De La Fuente Prem, Embajador de Perú en Uruguay

Ponentes:
- * Sr. Ricardo Vega Llona, Presidente de la Comisión de Alto Nivel V Cumbre ALC-UE, Ministerio de Relaciones Exteriores de Perú

- * Sr. Stefan Bogdan Salej, Embajador, Enviado especial del Ministerio de Asuntos Exteriores de Eslovenia para América Latina. Comisionado para la organización de la V Cumbre ALC-UE. Presidente honorario del Centro Latinoamericano de Ljubljana

11:30 Plenario



12:00 EVOLUCIÓN DE LA AGENDA DE LIMA

Pobreza, Desigualdad y Exclusión
- Sra. Rosa María Piñón, Presidenta de ECSA México

12:20 Plenario

12:45 Desarrollo sostenible, cambio climático y energía
- Sr. Hugo Altomonte. Jefe de la Unidad de Recursos Naturales y Energía, División de Recursos Naturales e Infraestructura de la CEPAL

13:05 Plenario

13:30 Almuerzo

Jornada Tarde

15:00 VISIONES SECTORIALES DE LA CUMBRE DE LIMA

Moderador:
- * Sr. Avgustin Vivod, Embajador de Eslovenia en Uruguay

LOS PARLAMENTOS EN LA RELACIÓN ALC-UE
- * Sr. José Ignacio Salafranca, Diputado Parlamento Europeo, Presidente Asamblea Eurolat
- * Sr. Jorge Pizarro, Presidente del PARLATINO

LA SOCIEDAD CIVIL EN LA RELACIÓN ALC-UE
- Sr. Jorge Balbis, Secretario Ejecutivo, Asociación Latinoamericana de Organizaciones de Promoción al Desarrollo, ALOP

16:00 Plenario

16:30 Pausa café

17:00 LOS EMPRESARIOS EN LA RELACIÓN ALC-UE
- Representante Comité empresarial ALADI

17.20 LAS UNIVERSIDADES EN LA RELACIÓN ALC-UE
- Gerardo Caetano, Centro de Formación para la Integración Regional (CEFIR)

17.40 LA COOPERACIÓN COMO COMPONENTE FUNDAMENTAL DE LA RELACIÓN ALC-UE
- Representante de la Agencia de Cooperación Internacional de Chile (AGCI)

18:00 Plenario

18:30 Cierre


Miércoles 15 Octubre
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II. AVANCES Y TAREAS PENDIENTES EN EL PROCESO DE ASOCIACIÓN ALC-UE

09:00 Moderador: * Sr. Javier Tantaleán Arbulú, Director del Instituto de Gobierno de la Universidad de San Martín de Porres (USMP)

UNIÓN EUROPEA

Comisión Europea
- * Sr. Eneko Landaburu, Director General de Relaciones Exteriores, Comisión Europea

AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE

Asociación Latinoamericana de Integración
- Sr. Hugo Saguier, Secretario General, ALADI

09.45 Plenario

10:15 Pausa café

11:15 VISIONES SUBREGIONALES LATINOAMERICANAS

Moderador: Sr. Fernando Laiseca, Presidente ECSA-América Latina

Comunidad Andina
- * Sr. Freddy Ehlers, Secretario General Comunidad Andina

Mercosur
- * Sr. José Manuel Quijano, Director de la Secretaría del Mercosur

Centroamérica
- * Sr. Aníbal Quiñónez, Secretario General del Sistema de la Integración Centroamericana

El Caribe
- * Sr. Edwin Carrington, Secretario General CARICOM

12:15 Plenario

13:15 CONCLUSIONES Y CLAUSURA DEL SEMINARIO

- Sr. Héctor Casanueva, Director del CELARE. Vicerrector Académico de la Universidad Miguel de Cervantes.



IV CONGRESO LATINOAMERICANO DE LA EUROPEAN COMMUNITY STUDIES ASSOCIATION. ASAMBLEA GENERAL.


15:30 Presentación:
Sr. Fernando Laiseca, Presidente ECSA-América Latina.

16:00 Disertaciones:
Las relaciones UE-ALC tras la Cumbre de Lima 2008.
Otros.

19:30 Comentarios de los socios

20:00 Cierre

62 Congresso da IFA (International Fiscal Association)

62 Congresso da IFA (International Fiscal Association)
Publicado el 7 Mayo, 2008 por asadip
62º Congresso da IFA – International Fiscal Association, a se realizar em Bruxelas, na Bélgica, entre os dias 31 de agosto e 05 de setembro, o qual terá como temas centrais, os seguintes: Tema 1: “Princípio de não-discriminação na tributação internacional” e Tema 2: “Novas tendências do tratamento tributário sobre os pagamentos internacionais de juros entre empresas”, além dos seminários temáticos que se realizarão em diversas salas do Evento. São esperados aproximadamente 1.600 participantes.

Os Congressos da IFA foram, tradicionalmente, palcos de grandes debates acadêmicos sobre temas de interesse comum nos diversos países. Esse foi sempre o móvel das suas grandes contribuições e pelo que temos particular interesse em aprimorar e contribuir. Mas não só. Trata-se do mais representativo fórum mundial de encontro dos principais advogados dos maiores escritórios, empresas, entidades públicas e consultorias da nossa especialidade, todos interessados em manter contato com experiências diferentes.

Assim, na condição de Diretor da ABDF e membro do Comitê Executivo da IFA, gostaria não apenas de formular esse convite, mas também de assinalar sua importância para o contexto que estamos vivenciando, tanto pelos temas a serem debatidos, quanto pelas necessidades de maior interação no contexto mundial que se abrem nessa ocasião tão frutífera para as empresas e negócios do nosso País.

Este ano, o 62º Congresso realizar-se-á em Bruxelas, capital da Europa, uma linda Cidade, de fácil circulação, cheia de vida e de simpatia.

Todas as informações poderão ser obtidas no material em anexo ou pelo “site”: www.ifa-belgium.eu

droit français et le droit brésilien d’aujourd’hui

Evento en Francia con participación de miembros ASADIP
Publicado el 9 Mayo, 2008 por asadip
El Centre du droit de l’entreprise de la Université Robert Schuman y el École Régionale des Avocats du Grand-Est ERAGE invitan a las Jornadas de estudio “Le droit français et le droit brésilien d’aujourd’hui: éléments de comparaison” a realizarse el martes 17 de junio de 2008 en Estrasburgo.

Para más información: http://www-urs.u-strasbg.fr/no_cache/fr/actualites/actualite.html?tx_ttnews%5Btt_news%5D=985

Seminario de DERECHO COMPARADO

Seminario de DERECHO COMPARADO orientado al Derecho Internacional Privado Argentino y Brasilero con el apoyo de ASADIP.
Publicado el 30 Mayo, 2008 por asadip
La Universidad Nacional de Córdoba, Facultad de Derecho y Ciencias Sociales, Secretaría de Posgrado organiza el Seminario de Derecho Comparado orientado al Derecho Internacional Privado Argentino y Brasilero, a llevarse a cabo los días 13, 14 y 27 de junio en la ciudad de Córdoba.


fonte: http://asadip.wordpress.com/2008/05/30/seminario-de-derecho-comparado-orientado-al-derecho-internacional-privado-argentino-y-brasilero-con-el-apoyo-de-asadip/

Coloquio Internacional Migrantes regionales en las Américas

Coloquio Internacional Migrantes regionales en las Américas.
Casos de Argentina, Brasil, Chile y Estados Unidos
Buenos Aires, 8 y 9 de setiembre, 2008


Lugar

Centro de Estudios Migratorios Latinoamericanos (CEMLA)
Av. Independencia 20
Buenos Aires, Argentina
Teléfono: (54 -11) 4342 6749



Descripción

Un encuentro internacional de investigadores, funcionarios y agentes públicos, organizaciones y actores de la sociedad civil que estén trabajando directamente con migrantes, comunidades de acogida, y otras partes interesadas en asuntos de inserción e integración de migrantes limítrofes o intrarregionales en América, con el objetivo de intercambiar observaciones sistematizadas, metodologías, prácticas recomendables y políticas hacia el mejoramiento y desarrollo de nuevas comunidades.

Instituciones organizadoras

· Universidad de Missouri, EE.UU. (Cambio Center)

· Universidad de Buenos Aires, Argentina (Centro de Estudios Rurales)

· Universidad Nacional de San Martín, Argentina (Instituto de Altos Estudios Sociales - IDAES)

· Universidad de Chile (Observatorio de la Escuela de Gobierno y Gestión Pública; Programa Migraciones Internacionales)

· Centro de Estudios Migratorios Latinoamericanos (CEMLA), Buenos Aires, Argentina





Objetivos

En el coloquio se examinará diversos procesos de inserción de migrantes limítrofes en Argentina, Brasil, Chile y Estados Unidos, mostrando ejemplos de investigaciones novedosas e intervenciones recomendables que tengan en cuenta a los migrantes y a sus organizaciones, y a las relaciones entre éstos y las instituciones involucradas en el proceso. Se pondrá especial énfasis en presentar investigaciones e intervenciones orientadas a entender y facilitar los procesos de inserción, para así contribuir al proceso de formulación de políticas apropiadas y al desarrollo de paradigmas alternativos sobre los procesos migratorios internacionales.

Un objetivo mediato es la constitución de una red de trabajo que se constituya en un foro permanente de investigadores, entidades públicas y la sociedad civil, y que incentive igualmente la colaboración internacional entre investigadores interesados en estudios sistemáticos y rigurosos de procesos de inserción sustentables en los países del hemisferio, que sirvan de orientación a las instituciones públicas y privadas interesadas en el desarrollo de nuevas comunidades inclusivas.



Fundamentación

Son muchas las razones por las que la migración limítrofe o regional se ha convertido en un importante fenómeno contemporáneo. Por un lado, se reconoce que existe un importante y necesario cuerpo de investigación académica e institucional, principalmente de carácter agregado o macro, sobre factores de expulsión y atracción, flujos migratorios y políticas de regularización migratoria. Por otro lado, resulta poco estudiado de manera sistemática lo que sucede en las propias comunidades donde se da la interacción entre “nativos” y migrantes. Este complejo proceso de inserción, que puede llevar dos o más generaciones y que incluye elementos de atracción y de rechazo, está determinado por múltiples factores que es necesario comprender para así poder facilitar el desarrollo y mejoramiento de las condiciones de vida y sustentabilidad de las comunidades en el largo plazo.

Los procesos de inserción presentan una combinación de oportunidades, retos y dificultades tanto para los migrantes —vistos como individuos, familias y grupos sociales— como para las comunidades participes del proceso migratorio (de origen, tránsito y destino). Especial relevancia en el proceso de inserción tienen las comunidades y sociedades de acogida. Reconocer este potencial y esta complejidad es importante para facilitar el proceso para beneficio de todos los actores.

Participantes

El coloquio busca incluir profesionales de universidades y centros de investigación, funcionarios públicos y consulares, miembros de organizaciones no gubernamentales y, en general, miembros de la sociedad civil que se encuentren trabajando directamente con migrantes y comunidades receptoras. La intención es contribuir al desarrollo de un diálogo positivo entre agentes de investigación y de intervención.





Contenido

Marco general: Para dar a todos los participantes un nivel de conocimiento básico respecto a la realidad migratoria de cada país o región participante (Argentina, São Paulo-Brasil, Chile, y Missouri-EE.UU), desde los puntos de vista socio-económico, demográfico y de políticas migratorias.

Avances de investigación sobre inserción de migrantes: Ponencias sobre trabajos de investigación con migrantes y miembros de las sociedades receptoras, con énfasis en estudios que presenten el punto de vista de los propios migrantes y, de ser posible, de los miembros de la comunidad receptora.

Intervenciones y prácticas recomendables: Ponencias que muestren experiencias de trabajo con comunidades de migrantes y el propio contexto de recepción.

A continuación, algunas áreas temáticas entre las que se escogerá el programa:

· Perspectiva general demográfica e histórica: migración limítrofe (o intrarregional) en los últimos treinta años, causas, tendencias, migración y desarrollo

· Perspectiva general política: descripción y resultados de legislaciones nacionales y multinacionales (Patria Grande, Mercosur, NAFTA)

· Perspectiva política local: planes y programas de inserción promovidos por otras instancias gubernamentales (gobiernos locales, estatales, departamentales, regionales—dependiendo de cada país)

· Dimensiones de inserción: costos y beneficios de la inclusión, costos y beneficios de la exclusión, teniendo en cuenta tanto a los migrantes como a la comunidad receptora:

o Economía: impacto de los migrantes en la economía local y regional

o Educación formal: oportunidades, dificultades y soluciones a la inserción de migrantes en el sistema educativo

o Salud: servicios, aspectos culturales

o Juventud: programas recomendables de inclusión

o Derechos, ciudadanía y participación

o Aspectos judiciales, seguridad pública

o Efectos de las políticas de regularización

o Género

· Gestión y aplicación de políticas de inserción.

· Articulación de gobiernos nacionales y participación de los investigadores en estos procesos.



Comité organizador

· Roberto Benencia, Universidad de Buenos Aires

· Alicia Bernasconi, CEMLA

· Alejandro Grimson, Universidad Nacional de San Martín

· Pedro Hernández González, Universidad de Chile

· Domingo Martínez Castilla, Universidad de Missouri

· Mario Santillo, CEMLA

· Secretario de organización: Santiago Canevaro, Universidad de Buenos Aires y Universidad de Missouri



Financiamiento

El Centro Cambio (Cambio Center) de la Universidad de Missouri cubrirá los costos logísticos del encuentro, así como los relacionados a la publicación de las memorias; en principio, los ponentes e invitados cubrirían sus propios costos; se buscará financiamiento externo para los ponentes que no pudieran costear su presencia.



Contactos

· Domingo Martínez, Cambio Center, University of Missouri / 301 Gentry Hall, MU / Columbia, MO 65211, EE.UU. / dmartinez@missouri.edu / (1-573) 882-4746

· Mario Santillo, CEMLA / Av. Independencia 20 / C1099AAN Buenos Aires, Argentina / cemla@cemla.com / (54 -11) 4342 6749

· Santiago Canevaro, santiagocanevaro@hotmail.com

· Pedro Hernández González, Universidad de Chile, Programa Observatorio Escuela de Gobierno y Gestión Pública, Programa Migraciones Internacionales. Santiago de Chile / phernandezg@vtr.net / (56-2) 2024380 - (56-99) 879 5264



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III Congresso Internacional de Direito Eletrônico

3. III CIDE - Novidades
Enviado por: "Instituto Brasileiro de Direito Eletrô" jcaaf@dgaf.com.br almeidafbr
Data: Ter, 9 de Set de 2008 9:01 am



Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico
www.ibde.org.br



O III Congresso Internacional de Direito Eletrônico, a ser realizado entre os dias 20 a 22 de outubro de 2008, na cidade de Maringá, levará ao público presente novidades recentes do Direito Eletrônico.

Após o IBDE ter sido admitido como amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade movidas pela OAB, ingressa ele na discussão acerca da constitucionalidade do art. 184 do CP. Como amicus curiae foi o IBDE admitido junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Os temas que envolvem Direito de Autor, Tecnologia, Processo, dentre outros, serão tratados no Congresso, com a possibilidade de apresentação de trabalhos e debates.

O site é www.ibde.org.br

II Congresso Internacional de Direitos Humanos

De 21 a 26 de setembro o Auditório Elis Regina no Anhembi - Centro de
Eventos e Convenções da Cidade de São Paulo - será palco do II Congresso Internacional de Direitos Humanos e terá a missão de protagonizar o
desenvolvimento e a discussão dos Objetivos do Milênio.

A missão do encontro não se resume apenas na propagação de teorias. Mas
sim,
discutir conceitos, quebrar paradigmas, desafiando a sociedade a suscitar
um
novo tempo de consciência antropocêntrica, que prioriza a ética da
solidariedade e do desenvolvimento da coletividade com paz.

Os temas abordados durante o evento, por personalidades que se destacam na
sociedade por suas ações e engajamento pela defesa de direitos humanos,
serão: "Erradicar a extrema pobreza e a fome", "Atingir o ensino
básico
universal", "Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das
mulheres", "Reduzir a mortalidade infantil", 'Melhorar a saúde
materna",
"Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças", "Garantir a
sustentabilidade ambiental", "Estabelecer uma parceria mundial para o
desenvolvimento", e "A não-discriminação".

Informo que estão abertas apenas até (15/09) inscrições com valor
individual de investimento de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).

A confirmação de presença deverá ser feita pelo site
www.direitoshumanos.adv.br. Neste
espaço estão todas as informações do Congresso. Sigam as instruções
abaixo
para efetuarem a inscrição no valor individual de R$ 45,00 (quarenta e
cinco
reais), pois, a partir de terça - feira( 16.09), a participação passará
a ser noutro
valor:

1) Entre no site e preencha a ficha de inscrição, sem retornar a esta
tela
para solicitar a forma de pagamento;

2) Preenchido e enviado os seus dados - que serão utilizados para a
confecção dos crachás, entre em contato com a Secretaria-Geral da Escola
Paulista de Direito, uma das organizadoras do evento, pelo telefone
3277-2822 ou 0800.7716629;

3) Passe seu nome para a atendente, a fim de que ela possa verificar o
recebimento dos dados e confirmar sua vaga. Pronto!

III Congresso da ALAP e XVI Encontro da ABEP

Para entrar no clima dos encontros demográficos, já que de 24 a 26 de setembro de 2008 teremos o III Congresso da ALAP (http://www.alapop.org/index.asp) e no dia 29/09 começa o XVI Encontro da ABEP (http://www.abep.org.br), segue abaixo o sumário do 2008 European Population Conference (9 a 12 de julho de 2008), onde se pode encontrar muitos estudos interessantes e atuais...


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2008 European Population Conference

http://epc2008.princeton.edu/ProgramSummary.aspx



2008 Meeting Program Summary

Click on a session title to see a list of papers. You can also view a list of sessions organized by topic.



THURSDAY, JULY 10

9:30 AM - 11:00 AM

1 Social, Spatial, and Ethnic Differences in Fertility

2 Work-Family Balance in Europe

3 Economic Activity and Pensions in Ageing societies

4 Migrant Demographic Behaviour: Nuptiality

5 Cause-of-death Contribution to Mortality Analysis

6 Reproductive Issues in Low-Fertility Populations

7 Regional and Urban Issues

8 Female and Male Migration

9 Economics and Labour Market Issues

10 Statistical Sources, Measurement and Methodology in International Migration



THURSDAY, JULY 10

11:30 AM - 1:00 PM

11 Religion and Fertility

12 Inter-Generational Transmission of Values and Demographic Behaviour

13 A Life-Course Perspective on Retirement

14 Transnational Communities and Diaspora Networks

15 Intrahousehold Allocation

16 Reproductive Morbidity

17 Care for Older Persons: Needs and Implications

18 Data Collection and Analysis Issues

19 Cultures of Family Formation and Development across Time and Space

20 Data and Methods



THURSDAY, JULY 10

1:00 PM - 2:30 PM

P-1 Poster Session 1



THURSDAY, JULY 10

2:30 PM - 4:00 PM

21 Gender Role Division, Gender Role Attitudes and Fertility

22 Childbearing trends and policies in Europe: A book presentation

23 Forecasting the Impact of International Migration in Europe

24 Migrant Demographic Behaviour: Fertility

25 Health Care and Mortality in Developing Countries

26 Contraception and Induced Abortion in Europe

27 Internal Migration of Foreign Populations and Minority Groups

28 Mental Health

29 Evolutionary- and Bio-Demography

30 Demographic Research Applications Based on Census Microdata



THURSDAY, JULY 10

4:30 PM - 6:00 PM

31 Fertility Intentions and their Realisation

32 Mixed-ethnic unions in Europe and second generation union formation

33 Ageing and Intergenerational Relationships

34 Her Career and His: Men and Women Labour Force Participation in Europe

35 General Trends in Mortality and Disability

36 Completing Fertility Transition in Asia

37 Demographic Determinants of Child Welfare

38 Risk Factors, Diseases and Mortality

39 Regional Population Dynamics in the History of Europe (15th - 19th Century)

40 Educational Background and Economic Mobility of Migrants



FRIDAY, JULY 11

9:30 AM - 11:00 AM

41 Union Instability, Non-Marital Births and Fertility

42 The Determinants and Consequences of Union Dissolution

43 Life Course

44 Women and Economic Migration

45 Longevity

46 Fertility of Immigrants and Foreigners

47 Housing

48 Self-Assessed Health

49 Population Ageing and Living Arrangements: Estimations and Projections

50 Methodological Issues in Mortality



FRIDAY, JULY 11

11:30 AM - 1:00 PM

51 New and Accessible Comparative Micro-Data for Population Studies

52 Young Adults' Living Arrangements and Economic Context

53 Family Formation Processes

54 Second Generation Migrants

55 Life Cycle and Mortality

56 Socio-Cultural Context of Reproductive Health (1)

57 Spatial Differentials in Population Processes

58 Socio-Economic Differences in Disability

59 Policy Issues

60 International Migration and Migrant Populations



FRIDAY, JULY 11

1:00 PM - 2:30 PM

P-2 Poster Session 2



FRIDAY, JULY 11

2:30 PM - 4:00 PM

61 Education and Fertility

62 The Gender Division of Domestic Work

63 Intergenerational Relationships

64 Spatial Distribution of Immigrants and Ethnic Groups

65 New Steps towards a Common European Migration Policy

66 The Behavioral Dimension of the HIV Epidemic

67 Lone-Motherhood: Well-Being and Partnership Formation

68 What Do We Gain from New Spanish Data Sources?

69 Education and Migration Process

70 Migration Policies



FRIDAY, JULY 11

4:30 PM - 6:00 PM

71 Fertility Shifts in Central and Eastern Europe

72 The Dynamics of Cohabitation

73 Fertility and Parallel Careers

74 Integration Processes Of Migrants

75 Is there a Spanish demographic exceptionality?

76 Reproductive Health Care in Developing Countries

77 Children's Well-Being and Household Characteristics

78 Education

79 Migrants and the Labour Market

80 Data Sources, Measurement and Models



FRIDAY, JULY 11

6:00 PM - 7:30 PM

P-3 Poster Session 3



SATURDAY, JULY 12

9:30 AM - 11:00 AM

81 Low Fertility in Southern Europe

82 Individual Consequences of Family Formation and Dissolution

83 Timing of Family Formation

84 Social Mobility and Labour Market Participation of Foreign Workers

85 Socio-Economic Differences in Mortality

86 High Risk Groups

87 Sex Differentials

88 Models of Fertility Behaviour and Theoretical Approaches to Fertility

89 European Emigration

90 Methods and Applications of Population Forecasting



SATURDAY, JULY 12

11:30 AM - 1:00 PM

91 Employment, Work-Family Balance and Fertility

92 Insecurities in the Labor Market, Female Employment and Fertility

93 Migration: A Life-Course Approach

94 Irregular Migration

95 Fertility in Western and Eastern Europe

96 Socio-Cultural Context of Reproductive Health(2)

97 Geography of Mortality

98 Migrant Demographic Behaviour: Morbidity and Mortality

99 The European Brain Drain

100 Mic-Mac




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Para conhecimento!

Encontros FNQ - Sistema de Gestão da Ética - CPFL Energia

Data: 18/09/2008• Das 9h00 às 10h30•Local FNQ
(Veja mapa de localização)


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CPFL Energia apresenta Sistema de Gestão da Ética

Nesta quinta-feira, o ciclo de Encontros FNQ conta com a participação de Augusto Rodrigues, Diretor de Comunicação Empresarial e Relações Institucionais da CPFL Energia, o maior grupo privado do setor elétrico brasileiro.

Na ocasião, o palestrante apresentará o Programa de Gestão e Desenvolvimento da Ética no Grupo CPFL Energia, que tem o objetivo de disseminar o Código de Ética, gerir, prevenir riscos éticos e utilizar critérios de natureza ética em todos os processos decisórios do dia-a-dia dos colaboradores.

Com mais de 6,2 mil colaboradores e uma plataforma de distribuição que atende 568 municípios paulistas, gaúchos, paranaenses e mineiros, a CPFL Energia, ganhadora do PNQ 2005, foi vencedora do Prêmio Abradee 2008, concedido anualmente para as concessionárias que mais se destacam no setor de energia, em cinco categorias: Nacional, Responsabilidade Social, Qualidade de Gestão, Gestão Econômico-Financeira e Gestão Operacional.




Tema do Encontro: Sistema de Gestão da Ética
Dia: 18 de setembro de 2008 (quinta-feira)
Horário: das 9h às 10h30 - welcome coffee às 8h30
Local: Centro de Conhecimento da FNQ
(Av. das Nações Unidas, 11.857, 3º andar, Brooklin Novo/SP).
Vagas limitadas

Atenção: Por serem gratuitos e com vagas limitadas, favor se inscrever somente se tiver certeza de sua participação. Sua ausência poderá tirar a oportunidade de outra pessoa.

direito do consumidor

Encaminho convite para palestras sobre o direito do consumidor, ministradas pela Profa. Claudia e pelo Prof. Cristiano Schmitt, entre outros. Na ocasião, será lançada a segunda edição do livro "Cláusulas abusivas nas relações de consumo", do Prof. Cristiano. O evento será dia 23 de setembro (daqui a duas segundas), na UniRitter de Canoas (endereço: Rua Santos Dumont, nº 888, Canoas/RS - http://maps.google.com.br/maps?f=q&hl=pt-BR&geocode=&q=Rua+Santos+Dumont,+n%C2%BA+888,+Canoas%2FRS&ie=UTF8&ll=-29.945062,-51.167343&spn=0.008404,0.013733&z=16&iwloc=addr).


A Faculdade de Direito do UniRitter promove, no dia 23 de setembro, palestras sobre Direito do Consumidor com os professores Ms. Cláudia Ernst Pereira Rohden, Dra. Cláudia Lima Marques e Ms. Cristiano Heineck Schmitt.

Na mesma data também será lançado o livro Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo, de autoria do prof. Cristiano.O evento ocorre às 19h no Auditório San Thiago Dantas do campus Canoas do UniRitter.
O encontro trará subsídios aos acadêmicos sobre o futuro do Direito do Consumidor e das cláusulas abusivas dos contratos de consumo, esclarecendo a comunidade acadêmica sobre a projeção e futuro das relações de consumo e sobre as cláusulas abusivas que permeiam os contratos de consumo.

Confira a programação da data:
19h15min - Prof. Cláudia E. P. Rohden - Abertura dos trabalhos
19h15 - Prof. Dra. Cláudia Lima Marques - O Futuro do Direito do Consumidor
20h30 - Prof. Ms. Cristiano Heineck Schmitt - Cláusulas abusivas nas relações de consumo
21h30 - Coquetel de Lançamento da 2ª edição do Livro Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo, do Prof. Ms. Cristiano Heineck Schmitt

Local: Uniritter Campus Canoas/RS: Rua Santos Dumont, nº 888, Canoas/RS, Tel.: (51) 3464-2000.


Para conhecimento!

2o. Curso de Introdução à Economia e Relações Internacionais do Leste Asiático

Para: undisclosed-recipients:
Assunto: 2o. Curso de Introdução à Economia e Relações Internacionais do Leste Asiático



Prezados,

Informamos que estão abertas as inscrições para a seleção ao 2o. Curso de
Introdução à Economia e Relações Internacionais do Leste Asiático, GRATUITO,
a ser realizado na cidade de São Paulo, organizado pelo Banco Interamericano
de Desenvolvimento-Programa Japão (BID), cujas informações assim como o site estão no
arquivo anexo.

Solicitamos que divulguem e incentivem pessoas do seu círculo profissional,
com nível superior completo, que tenham interesse pelo assunto do curso, a
se inscreverem na seleção.


Silvio Miyazaki
Coordenador acadêmico do curso


Jenny Sayaka Komatsu
Coordenadora geral do curso



informações:
http://fmail-b.uol.com.br/cgi-bin/webmail/2a_Turma_Curso_Leste_Asiatico_-_divulgao.pdf?ID=ID73QEv5e6TmmNojsmpqqIdTu6bzo7ZDWzDX_&Act_View=1&R_Folder=aW5ib3g=&msgID=4179&Body=2&filename=2a_Turma_Curso_Leste_Asiatico_-_divulgao.pdf