ABERTURA DE INSCRIÇÕES
E MATRÍCULAS PARA O SEMINÁRIO: “DEZ ANOS DA LEI MARIA
DA PENHA”.
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica
que estão abertas as inscrições para o Seminário “Dez
Anos da Lei Maria da Penha” realizado em parceria com a Coordenadoria da Mulher
em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder
Judiciário do Estado de São Paulo, sob a coordenação dos Desembargadores Hermann Herschander,
Francisco José Galvão Bruno, Angélica de Maria Mello de Almeida e Maria de
Lourdes Rachid Vaz de Almeida e da juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante,
que será...
VAGAS OFERECIDAS:
150 (cento e cinquenta) vagas
para a modalidade presencial
500 (quinhentas) vagas
para a modalidade à distância (acesso em tempo real –
online).
PÚBLICO ALVO: Magistrados,
Procuradores, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Bacharéis,
Psicólogos, Assistentes Sociais, Profissionais da Área da Saúde, Conciliadores,
Policiais Civis e Militares, Guardas Municipais, Servidores do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de
São Paulo, docentes, universitários.
VALOR A PAGAR: inscrições gratuitas.
INÍCIO DAS AULAS: 14
de setembro de 2016, das 19 às 22 horas.
Local: Escola Paulista da
Magistratura, Rua da Consolação nº 1483, 4º andar – auditório.
Período: de 14 de setembro a 05
de outubro 2016.
Horário: 19 às 22 horas
(quartas-feiras)
Haverá emissão de Certificado de
conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por
cento) de
frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
E MATRÍCULAS – de 15 de agosto a 08 de setembro de
2016, ou até o preenchimento total das
vagas.
Para se inscrever, os interessados
deverão:
1- Preencher a ficha de inscrição
diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos,
Inscrições, clicando
no nome do seminário : “Dez
Anos da Lei Maria da Penha”, e Abrir ficha para inscrição;
2- Após o preenchimento e envio da
ficha de inscrição será automaticamente remetido e-mail confirmando a
inscrição;
1. Para finalizar o procedimento de
matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas dos documentos para o e-mail
epmcursosrapidos@tjsp.jus.br,
especificando o nome do seminário no assunto da mensagem até o dia 08 de
setembro de
2016 às 19 horas,
impreterivelmente. Não serão aceitos documentos enviados após essa data e
horário.
2. OS DOCUMENTOS ENVIADOS PELO ENDEREÇO
ELETRÔNICO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER CONVERTIDOS EM
UM ÚNICO ARQUIVO PDF.
DOCUMENTOS EXIGIDOS
PARA A MATRÍCULA (até
o dia 08 de setembro de 2016 às 19 horas, impreterivelmente):
Magistrados – cópia
simples da carteira funcional;
Funcionários do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: cópia da carteira funcional (CPF e RG,
se não constarem na
carteira);
Demais categorias cópia do CPF e do RG
Obs. Em caso de alteração de nome
decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de
identidade, deverá ser
apresentada cópia simples da certidão.
Aqueles que não
apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua
matrícula.
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NÃO GOSTOU? COMENTE. SEMPRE É POSSÍVEL MELHORAR
INFORMAÇÕES
IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará
conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não
podendo ser alegada qualquer espécie de
desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de
Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012,
publicada no DJE em
28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração
publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. Documentos enviados para outros
endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua
matrícula efetuada.
4. A não entrega ou envio da
documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da
vaga.
5. Após a efetivação da matrícula,
oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail
informado na
ficha de inscrição, contendo login e
senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da Escola Paulista da
Magistratura, onde
poderá obter informações pertinentes ao
curso.
6. Os matriculados na modalidade
à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas,
que serão enviados para o email
informado na ficha de inscrição até o
dia 13/09/2016.
7. Os matriculados na modalidade à
distância, receberão 02 (duas) senhas:
Senha de acesso à aula on-line,
que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”,
localizado
dentro da própria tela de transmissão.
A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).
Senha de acesso à
“sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).
8. Os matriculados na modalidade
presencial receberão apenas senha de acesso à “sala de alunos”. Ao final do
curso receberão,
também, senha para acesso às aulas na
Central de Vídeos da EPM, caso queiram rever alguma aula. Alertamos, porém, que
não será
computada frequência para este tipo de
acesso.
9. Os alunos inscritos na modalidade
à distância só terão computada a frequência se assistirem integralmente a cada
aula
dentro do período de
48 horas, contado do horário previsto para o seu início.
10. Não será permitida alteração da
modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de
inscrição.
11. A inscrição não garante vaga e
somente após o envio dos documentos pertinentes, o aluno terá sua matrícula
efetivada. A
matrícula será efetivada por ordem
cronológica.
12. Em relação ao uso da garagem,
inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas só serão liberadas se
houver
disponibilidade.
PROGRAMA
Data: 14/09
Horário: das 19 às 22 horas
Tema: Conceito de Violência
de Gênero.
Coordenadora de Mesa: Desembargadora
Angélica de Maria Mello de Almeida
Palestrante: Professora Heloisa
Buarque de Almeida
Palestrante: Juíza Camila de
Jesus Mello Gonçalves
Debatedora: Juíza Tatiane
Moreira Lima
Data: 21/09
Horário: das 19 às 22 horas
Tema: Medidas Protetivas de
Urgência previstas na Lei 11.340/2006, Natureza Jurídica, Procedimento,
Incidentes.
Coordenador de Mesa: Desembargador Hermann
Herschander
Palestrante: Professora Alice
Bianchini
Debatedora: Juíza Cláudia Félix de
Lima
Debatedor: Juiz Leandro Jorge
Bittencourt Cano
Data: 28/09
Horário: das 19 às 22 horas
Tema: Competência
Coordenadora de Mesa: Desembargadora Maria
de Lourdes Rachid Vaz de Almeida
Palestrante: Desembargador Louri
Geraldo Barbiero
Palestrante: Juíza Daniela Cilento
Morsello
Debatedora: Juíza Teresa Cristina
Cabral Santana Rodrigues dos Santos
Debatedor: Juiz Hugo Leandro
Maranzano
Data: 05/10
Horário: das 19 às 22 horas
Tema: Da produção da prova
nos processos relacionados à violência doméstica. Peculiaridades. Das provas
oral, pericial e
documental.
Coordenador de Mesa: Desembargador
Francisco José Galvão Bruno
Palestrante: Professor Antônio Magalhães
Gomes Filho
Palestrante: Perita Criminal Andréa
Brochier Machado
Debatedora: Desembargadora Angélica de
Maria Mello de Almeida
Fonte: TJSP
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e os mais,
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Um abraço!
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Maria da Gloria
Perez Delgado Sanches
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