A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições e matrículas para o CICLO DE PALESTRAS “TEMAS DE DIREITO AMBIENTAL”,
sob a coordenação do Desembargador Ricardo
Cintra Torres de Carvalho e do Juiz Álvaro Luiz Valery Mirra, que será
realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, Rua da
Consolação nº 1483, 2º andar, no período de 11 de outubro a 01 de novembro
de 2016.
VAGAS OFERECIDAS:
120 (cento e vinte) vagas
para a modalidade presencial.
300 (trezentas) vagas para
a modalidade à distância (para registro de frequência, o aluno deverá
assistir o curso em até 48h do...
início da transmissão).
PÚBLICO ALVO: Magistrados,
Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Servidores do Tribunal
de Justiça, profissionais da área técnica e científica de órgãos e secretarias
da Administração Pública, estudantes de direito de pós graduação e graduação e
demais interessados, desde que graduados.
VALOR A PAGAR: R$
100,00 (cem
reais), em parcela única, a ser recolhida em espécie junto ao Banco do Brasil.
Local: Rua da Consolação nº
1483, 2º andar (Auditório)
Horário: 09h00 às 12h00
(terças-feiras).
Haverá emissão de Certificado de
conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por
cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
e MATRÍCULAS – de 05 de setembro a 04 de outubro de 2016.
Para se inscrever, os interessados
deverão:
1- Preencher ficha diretamente no site
da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições,
clicando no nome do curso: CICLO DE PALESTRAS “TEMAS DE DIREITO
AMBIENTAL” e Abrir ficha para inscrição;
2- Assinalar na ficha a modalidade desejada
(presencial ou à distância).
3- Após o preenchimento e envio da
ficha de inscrição será automaticamente remetido e-mail confirmando a
inscrição;
Para a matrícula, os inscritos deverão:
Para o pagamento da matrícula, deverão
imprimir guia de recolhimento por meio do site da EPM,
www.epm.tjsp.jus.br, como segue:
1. Acessar o menu Cursos, Matrículas
e clicar no nome do curso;
2. Preencher os campos CPF e valor
de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo;
3. De posse da guia de recolhimento,
dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil e efetivar o pagamento, a ser
recolhido em espécie;
4. Após o pagamento, respeitando o
prazo acima discriminado, para finalizar o procedimento de matrícula, o
aluno
deverá enviar as cópias digitalizadas dos
documentos e o comprovante de recolhimento para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br,
especificando o nome do curso (ou a sigla 1TDA) no assunto da mensagem até o
dia 04 de outubro de 2016 às 19 horas, impreterivelmente. Não serão aceitos
documentos enviados após essa data e horário. Os alunos isentos de
pagamento ficam dispensados da
apresentação do boleto.
5. OS DOCUMENTOS ENVIADOS PELO ENDEREÇO
ELETRÔNICO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER
CONVERTIDOS EM UM
ÚNICO ARQUIVO PDF.
Será concedido desconto não cumulativo
às seguintes categorias:
Aos Magistrados do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem
por cento).
Aos Funcionários do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal da Justiça Militar do
Estado de São
Paulo: será concedido
desconto de 100% (cem por cento);
Aos Magistrados de
outros Tribunais na ativa e aos demais Servidores Públicos na ativa
(concursados na
administração pública
indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta)- nos
âmbitos federal, estadual e municipal - com a devida comprovação, será concedido
desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago:
R$ 50,00 (cinquenta
reais);
Aos Conciliadores - mediante declaração
comprobatória datada de 2016 (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua,
com a assinatura do Juiz), será concedido desconto de 20% (vinte por
cento). Valor a ser pago: R$ 80,00 (oitenta reais);
DOCUMENTOS EXIGIDOS
PARA A MATRÍCULA:
(até o dia 04 de
outubro de 2016 às 19 horas, impreterivelmente)
Magistrados e
Servidores do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar: cópia simples da
carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira);
Magistrados de outros
tribunais, Promotores de Justiça e Defensores Públicos: cópia simples da carteira
funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e comprovante de
recolhimento;
Advogados: cópia simples da
carteira da OAB (CPF e RG, se não constarem na carteira) e comprovante de
recolhimento;
Profissionais da área
técnica e científica de órgãos e secretarias da Administração Pública: cópia simples da
carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e comprovante de
recolhimento;
Estudantes de direito:
cópia
simples do CPF e RG, comprovação de matrícula em curso de graduação ou pós-graduação
da área jurídica e comprovante de recolhimento;
Demais interessados: cópia simples do CPF e
RG, diploma ou certificado de conclusão de curso superior e comprovante de
recolhimento.
Obs: Em caso de alteração de nome
decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de
identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
Aqueles que não
apresentarem toda a documentação exigida ou a apresentarem fora do prazo não
terão a efetivação de sua matrícula.
INFORMAÇÕES
IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará
conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de
Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012,
publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em
01/02/2013, pág. 1.
3. Documentos enviados para outros
endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua
matrícula efetuada.
4. Após, efetuada a matrícula,
oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail
informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de
acesso à seção “Sala de Alunos” do site da Escola Paulista da
Magistratura, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.
5. Os matriculados na modalidade
à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas,
que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia
10/10/2016.
6. Os matriculados na modalidade à
distância, receberão 02 (duas) senhas:
Senha de acesso à aula on-line,
que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “Reenviar dados de
acesso”,
localizado dentro da própria tela de
transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato
(login). Senha de acesso à “sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao
vídeo).
7. Os matriculados na modalidade
presencial receberão apenas senha de acesso à “sala de alunos”.
8. A não entrega ou envio da
documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da
vaga e a
devolução de eventuais pagamentos
efetuados só poderá ser feita por meios legais.
9. Em caso de desistência ou
trancamento, após o pagamento da matrícula do curso, antes ou depois do início
deste, não será restituído o valor desembolsado, a título de arras.
10. Não será permitida alteração da
modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de
inscrição.
11. Os alunos inscritos na modalidade à
distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência
para
aqueles que acessarem o curso através
de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem
a aula em tempo integral em até 48h do início da transmissão.
12. Em relação ao uso da garagem,
inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas só serão liberadas se
houver disponibilidade.
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NÃO GOSTOU? COMENTE. SEMPRE É POSSÍVEL MELHORAR
PROGRAMA
Data: 11/10/2016 (terça-feira) –
auditório do 2º andar
Horário: das 09h00 às 12h00
Tema: A Conferência das
Partes sobre Mudanças Climáticas – COP 21 e seus reflexos na interpretação e na
aplicação do direito ambiental no Brasil
Coordenação: Desembargador Ricardo
Cintra Torres de Carvalho
Palestrantes:
Dra. Solange Teles da
Silva –
Doutora em Direito da Universidade de Paris – Professora de Direito Ambiental da
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Dra. Suzana Kahn
Ribeiro –
Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Presidente do Comitê
Científico do Painel Brasileiro de Mudança Climática
Data: 18/10/2016
(terça-feira) – auditório do 2º andar
Horário: das 09h00 às 12h00
Tema: O novo Código de
Processo Civil e o processo coletivo ambiental
Coordenação: Juiz Álvaro Luiz
Valery Mirra
Palestrantes:
Dr. Hugo Nigro
Mazzilli –
Procurador de Justiça aposentado do MP/SP – Professor de Direito e Consultor
jurídico
Dr. Ricardo de Barros
Leonel –
Procurador de Justiça do MP/SP – Professor de Direito Processual da USP
Data: 25/10/2016
(terça-feira) – auditório do 2º andar
Horário: das 09h00 às 12h00
Tema: Licenciamento
ambiental – aspectos gerais, extensão do controle jurisdicional admitido e
propostas de alteração do direito em vigor
Coordenação: Desembargador Ricardo
Cintra Torres de Carvalho
Palestrantes:
Dra Consuelo Y.
Moromitato Yoshida –
Desembargadora Federal do TRF – 3ª Região – Professora de Direito Ambiental da PUC/SP
– Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental e Gestão
Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE-SP)
Dr. Fernando
Cavalcanti Walcacer –
Professor de Direito Ambiental da PUC/Rio – Vice-Diretor do Núcleo Interdisciplinar
de Meio Ambiente (NIMA) da PUC/Rio – Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu em Direito Ambiental da PUC/Rio
Data: 01/11/2016
(terça-feira) – auditório do 2º andar
Horário: das 09h00 às 12h00
Tema: Catástrofes Ambientais
– o desastre de Mariana e suas implicações jurídico-ambientais
Coordenação: Juiz Álvaro Luiz
Valery Mirra
Palestrantes:
Dr. Marcelo Abelha
Rodrigues –
Advogado em Vitória/ES – Professor de Direito Processual e Ambiental da
Universidade Federal do Espírito Santo
Dr. Mônica Peres
Menezes –
Consultora em Planejamento e Estudos Ambientais – PHD em Ciências da Terra –
Universidade Laval/Quebec/Canadá
Fonte: TJSP
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PRODUÇÃO JURÍDICA
JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS)
e os mais,
na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free
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Maria da Gloria
Perez Delgado Sanches
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