A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunica que estão abertas as inscrições para o SEMINÁRIO “REFÚGIO, INFÂNCIA E JUVENTUDE”, que será realizado no Fórum João Mendes Júnior, 16º andar, sala 1629, Praça João Mendes, s/n, no dia 22 de setembro de 2016, das 10h00 às 12h30.
PÚBLICO ALVO: Membros da Magistratura,
Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, Membros do Ministério Público, da
Procuradoria e da Defensoria Pública, Advogados, Assistentes Sociais e
Psicólogos, Membros das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social e
demais interessados.
VALOR: curso gratuito.
VAGAS OFERECIDAS:
280 (duzentas e oitenta)
vagas para a modalidade presencial.
400 (quatrocentas) vagas
para a modalidade à distância – (para registro de frequência, o aluno deverá
assistir o curso em até 48h do início da transmissão)
Haverá emissão de Certificado de
participação aos inscritos que registrarem...
frequência integral.
DIA DA AULA: 22 de setembro de
2016
LOCAL: Fórum João Mendes
Júnior, Sala do Servidor do Tribunal de Justiça (16º andar, sala 1629, Praça
João Mendes, s/n)
HORÁRIO: das 10h00 às 12h30
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
de 09
de setembro a 18 de setembro de 2016 ou até o preenchimento das vagas.
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Para se inscrever, os interessados
deverão:
1- Preencher ficha diretamente no site
da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições,
clicando no nome do curso: SEMINÁRIO “REFÚGIO, INFÂNCIA E JUVENTUDE” e
Abrir ficha para inscrição;
2 – Assinalar na ficha a modalidade
desejada (presencial ou a distância);
3 – Após o preenchimento e envio, será
automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.
4 – Os matriculados na modalidade à
distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão
enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 21/09/2016.
INFORMAÇÕES
IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará
conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada
no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. Não será permitida alteração da
modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de
inscrição.
4. Os alunos inscritos na modalidade à
distância deverão acessar à palestra no seguinte endereço eletrônico:
http://www.nucleomedia.com.br/tjsp-cij
5. Os alunos inscritos na modalidade à
distância só terão computada a frequência se assistirem integralmente a aula dentro
do período de 48 horas, contado do horário previsto para o seu início.
6. Os alunos inscritos na modalidade à
distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para
aqueles que acessarem o curso através
de smartphones e/ou tablets.
7. Inobstante o envio do cartão de
estacionamento, não há disponibilidade de vagas na garagem.
PROGRAMAÇÃO
22 de setembro de
2016:
10h00: Abertura
Dr. Antonio Carlos
Villen –
Desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Dr. Eduardo Cortez de
Freitas Gouvêa –
Desembargador Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de
São Paulo
Dr. Antonio Carlos
Malheiros –
Desembargador Membro Consultor da Coordenadoria da Infância e da Juventude do
Tribunal de Justiça de São Paulo
Dr. Paulo Roberto
Fadigas Cesar –
Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude e Diretor do Foro Regional VI –
Penha de França e Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do
Tribunal de Justiça de São Paulo
Dr. Gabriel Pires de
Campos Sormani –
Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça e Membro da Coordenadoria da Infância
e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo
10h20: O Papel do Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados na Concessão de Refúgio
Vinicius Feitosa - Assistente de
Proteção da Agência da Organização da Nações Unidas para Refugiados (ACNUR),
mestre em Política Internacional pela Universidade de Uppsala-Suécia e bacharel
em Direito pela Universidade de Brasília
11h05: O Centro de Referência para
Refugiados – Caritas Arquidiocesana de São Paulo – e o Atendimento de Crianças e
Adolescentes
Padre Marcelo Matias
Monge –
Diretor da Caritas Arquidiocesana de São Paulo
Larissa Leite – Coordenadora de
Proteção da Caritas Arquidiocesana de São Paulo, advogada, doutora em Direitos
Humanos pela Universidade de São Paulo,
mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade
Católica do Paraná, especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade
Federal do Paraná e em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica do
Paraná
12h00: Dúvidas e
debates
Coordenação dos
trabalhos:
Dr. Antonio Carlos
Malheiros –
Desembargador Membro Consultor da Coordenadoria da Infância e da Juventude do
Tribunal de Justiça de São Paulo
MAIORES INFORMAÇÕES:
Coordenadoria da Infância e da
Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da DAIJ
2.3 – Serviço de Eventos e Comunicação – daij2.3@tjsp.jus.br
Telefones: (011) 2171-4801 e 2171-6425
REALIZAÇÃO
- Escola Paulista da Magistratura - EPM
- Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo
Fonte: TJSP
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Maria da Gloria
Perez Delgado Sanches
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