SAP – SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS

Transcrição das anotações

EXPOSITORES

DRA. SANDRA REGINA VILELA

Advogada; Especialista em Direito de Família.

DR. ELIZIO LUIZ PEREZ

Juiz do Trabalho da 2ª Região; Responsável pela consolidação do anteprojeto que serviu como base ao PL 4.053/2008

TAMARA DIAS BROCKHAUSEN

Psicóloga; Especialista em Psicologia Jurídica; ex-Mediadora do Foro Regional de Santana I; Mestranda

Dia 26 de maio de 2009, na Casa do Advogado de São Bernardo do Campo

OAB/SP, 39ª Subseção

TAMARA DIAS BROCKHAUSEN

O que é a Síndrome da Alienação Parental (SAP)?

Quais mecanismos temos hoje para minimizar a SAP?

ASPECTOS CONTROVERSOS

- no meio judiciário existe discussão se existe a SAP ou não.

- a importância de se cunhar o termo no meio jurídico:

• ela existe;
• é fácil prevenir e amenizar;
• caracterizar como abuso psicológico, nos termos da lei.

DEFINIÇÃO

É a programação sistemática que um dos pais faz no filho, visando romper o contato com o outro genitor.

ELEMENTOS

1. PROGRAMAÇÃO SISTEMÁTICA

Deve ser sistemática. Em geral, é feita pelo guardião. Porque ele tem mais acesso e tempo com a criança. E, em especial, porque a criança volta para ele.

2. A CONTRIBUIÇÃO DA CRIANÇA

Ela passa a inventar histórias, contar histórias, a mentir.

Criança mente.

A criança responde com uma falsa autonomia.

Um dos cuidados do profissional da área é tomar a palavra da criança como verdade.

Mas a criança se identifica com o alienador.

Não se deve colocar a questão para a criança: “Você quer ficar com o papai ou com a mamãe?”.

GARDINER

Desqualifica as condutas do outro genitor, faz-se de vítima, expõe a criança a chantagem, a falsas alegações.