quarta-feira, 21 de setembro de 2016

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CURSO “O JUSNATURALISMO COMO FIO CONDUTOR DA EVOLUÇÃO DO DIREITO – DOS ANTIGOS À PÓS-MODERNIDADE”. PRESENCIAL E À DISTÂNCIA.

ABERTURA DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS PARA O CURSO “O JUSNATURALISMO COMO FIO CONDUTOR DA EVOLUÇÃO DO DIREITO – DOS ANTIGOS À PÓS-MODERNIDADE”.

A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições e matrículas para o CURSO “O JUSNATURALISMO COMO FIO CONDUTOR DA EVOLUÇÃO DO DIREITO – DOS ANTIGOS À PÓS-MODERNIDADE”, sob a coordenação do Desembargador Eutálio José Porto de Oliveira e coordenação adjunta do Desembargador José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, Rua da Consolação nº 1483 – 3º andar – auditório no período...

de 27 de outubro a 06 de dezembro de 2016.

VAGAS OFERECIDAS:

150 (cento e cinquenta) vagas para a modalidade presencial.

300 (trezentas) vagas para a modalidade à distância (para registro de frequência, o aluno deverá assistir o curso em até 48h do início da transmissão).

PÚBLICO ALVO: Magistrados, Procuradores, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Bacharéis, Conciliadores, Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, estudantes de Direito de pós-graduação e graduação e demais interessados.

VALOR A PAGAR: R$ 200,00 (duzentos reais), em parcela única, a ser recolhida em espécie junto ao Banco do Brasil.

Local: Rua da Consolação nº 1483 – 3º andar – auditório.

Horário: 19h00 às 22h00 (quintas-feiras e terça-feira).

Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES e MATRÍCULAS – de 20 de setembro a 20 de outubro de 2016.

Para se inscrever, os interessados deverão:

1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso: “O JUSNATURALISMO COMO FIO CONDUTOR DA EVOLUÇÃO DO DIREITO – DOS ANTIGOS À PÓSMODERNIDADE”

e Abrir ficha para inscrição;

2- Assinalar na ficha a modalidade desejada (presencial ou à distância).

3- Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição;

Para a matrícula, os inscritos deverão:

Para o pagamento da matrícula, deverão imprimir o boleto bancário por meio do site da EPM, www.epm.tjsp.jus.br, como segue:

1. Acessar o menu Cursos, Matrículas e clicar no nome do curso;

2. Preencher os campos CPF e valor de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo;

3. De posse do boleto, dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil e efetivar o pagamento, a ser recolhido em espécie;

4. Após o pagamento, respeitando o prazo acima discriminado, para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas dos documentos e o boleto pago para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem até o dia 20 de outubro de 2016 às 19 horas, impreterivelmente. Não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário. Os alunos isentos de pagamento ficam dispensados da apresentação

do boleto.

5. OS DOCUMENTOS ENVIADOS PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER CONVERTIDOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF.

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

Aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).

Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal da Justiça Militar do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento);

Aos Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 60% (sessenta por cento). Valor a ser pago: R$ 80,00 (oitenta reais);

Aos Magistrados de outros Tribunais e aos demais Servidores Públicos ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta)- nos âmbitos federal, estadual e municipal - com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago: R$ 100,00 (cem reais);

Aos Conciliadores - mediante declaração comprobatória datada de 2016 (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do Juiz), será concedido desconto de 20% (vinte por cento). Valor a ser pago: R$ 160,00 (cento e sessenta reais);

Idosos – acima de 60 anos: será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago: R$ 100,00 (cem reais).

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA:

(até o dia 20 de outubro 2016 às 19horas, impreterivelmente)

Magistrados, Procuradores, Promotores de Justiça e Defensores Públicos: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira);

Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo:

cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira);

Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (CPF e RG, se não constarem na carteira ou da declaração) e boleto pago.

Outros Funcionários Públicos: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (do CPF e do RG, se não constarem na carteira) e boleto pago.

Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Não Funcionários): cópia simples (frente e verso), cópia do CPF e do RG e declaração comprobatória datada de 2016 (emitida pelo setor do TJ/SP onde atua, com a assinatura do Juiz) e boleto pago.

Aos alunos pertencentes às demais categorias: basta o envio do boleto bancário.

Obs: Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

Aqueles que não apresentarem toda a documentação exigida ou a apresentarem fora do prazo não terão a efetivação

de sua matrícula.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.

3. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.

4. Após, efetuada a matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da Escola Paulista da Magistratura, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

5. Os alunos inscritos, que enviaram a documentação conforme edital, deverão aguardar a confirmação de matrícula até o dia anterior ao início do curso.

6. Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 26/10/2016.

7. Os matriculados na modalidade à distância, receberão 02 (duas) senhas:

Senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

Senha de acesso à “sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

8. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “sala de alunos”

9. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.

10. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula do curso, antes do início deste, o aluno poderá solicitar restituição de 75% (setenta e cinco por cento) do valor desembolsado.

11. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula do curso, depois do início deste, não será restituído o valor desembolsado, a título de arras.

12. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição.

13. Os alunos inscritos na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso através de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula em tempo integral em até 48h do início da transmissão.

14. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, não poderá ser utilizada. O uso será exclusivo para Magistrados.

15. Não será permitida alteração da categoria após o envio da ficha de inscrição. Em caso de desconto, aqueles que não assinalarem corretamente na ficha de inscrição deverão efetuar o pagamento.

PROGRAMA

Data: 27/10/2016 – auditório do 3º andar