O Curso será desenvolvido nos dias 27, 28 e 29 de junho
de 2012, da seguinte forma:
Quarta-feira, das 18h30min às 22h15min.
Quinta-feira, das 8 às 22h15min, com intervalos.
Sexta-feira, das 8h às 18h15min, com intervalos.
Carga horária total: 24 horas-aula
Programa
Quarta-feira, dia 27 de junho
Cerimônia de Abertura
Alberto Delgado Neto - Diretor da Escola Superior da
Magistratura – AJURS, João Pedro Lamana Paiva – Diretor da Escola Notarial e
Registral do Rio Grande do Sul e Sander Cassepp Fonseca - Coordenador de
Correição da Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS.
Das 18h30min às 19h
Noção histórica da regularização fundiária no Brasil – do
Registro do Vigário aos nossos dias. Ricardo Guimarães Kollet, Tabelião e
Registrador.
Das 19h às 20h30min
A regularização fundiária como forma de concretização do
exercício do direito à moradia no Brasil.
Luiz Egon Richter, Registrador Designado.
Das 20h45min às 22h15min
Quinta-feira, dia 28 de junho
A regularização fundiária e o Registro de Imóveis.
Tiago Machado Burtet, Registrador Público.
Das 8h às 9h30min
Regularização fundiária da Lei nº 6.766/1979.
Tiago Machado Burtet, Registrador Público.
Das 9h45min às 11h30min
Regularização fundiária de interesse social da Lei nº
11.977/2009.
João Pedro Lamana Paiva, Registrador Imobiliário.
Das 14h às 15h30min
Regularização fundiária de interesse específico da Lei nº
11.977/2009.
João Pedro Lamana Paiva, Registrador Imobiliário.
Das 15h45min às 17h30min
Ministério Público Estadual
Das 19h às 20h30min
Regularização fundiária inominada (art. 71 da Lei
11.977/2009) e Regularização fundiária em imóveis públicos (Lei nº
11.481/2007).
João Pedro Lamana Paiva, Registrador Imobiliário.
20h45min às 22h15min
Sexta-feira, dia 29 de junho
Regularização fundiária de loteamentos e condomínios.
Jorge Reis, Advogado.
Das 8h às 9h30min
Projeto “More Legal”.
Tiago Machado Burtet, Registrador Público.
Das 9h30min às 11h
Projeto “Gleba Legal”.
Luiz Egon Richter, Registrador Designado.
Das 11h15min às 12h45min
a) Palestra “Estatuto da Cidade e direito de superfície”
Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens.
b) Oficina “Experiências em regularização fundiária”
Candida Silveira Saibert, Procuradora-Chefe da
Procuradoria de Regularização Fundiária da PGM de Porto Alegre; Denise Pacheco
Till Campos, Arquiteta e Urbanista do DEMHAB; Luciano Saldanha Varela,
Engenheiro Civil da Procuradoria de Regularização Fundiária da PGM.
Das 14h às 18h15min
Investimento
Para matrículas feitas até o dia 15.06.2012: R$ 250,00
Para matrículas feitas a partir do dia 16.06.2012: R$
300,00
Vagas
O número de vagas é limitado a 190 participantes. A
inscrição só será confirmada após o pagamento do boleto bancário.
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