VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

OAB SBC: CURSOS PROGRAMADOS

OAB-SBC

Aprimoramento Profissional

Já temos uma série de palestras/cursos programados, trazendo mais informação para nossa classe.
Inscreva-se, participe e capacite-se sempre mais!

Dia: 20 de janeiro de 2015 - das 19h00 às 22h00
Palestra Tutelas Provisórias e o Processo do Trabalho (ênfase no Novo CPC)(veja mais)

Dia: 21 de janeiro de 2015 - das 19h00 às 22h00
Palestra Aspectos Relevantes do Recurso de Revista (veja mais)

Dia: 25 a 29 de janeiro de 2016 - das 18h00 às 22h30
Curso Cálculo de Verbas Trabalhistas (veja mais)

Dia: 03 de fevereiro de 2016 - das 19h00 às 22h00
Palestra Cálculos - Jornada e o Contrato de Trabalho (veja mais)

Dia: 06 de fevereiro a 30 de julho de 2015 - das 9h00 às 12h00
Grupo de Estudos Direito Material e Processual do Trabalho (veja mais)
Respeite o direito autoral.
Gostou? Faça uma visita aos blogs. É só clicar nos links:
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

EPM REALIZA FORMAÇÃO DE PREPOSTOS DE EMPRESAS PARA CONCILIAÇÃO

Até o dia 9, estão abertas inscrições para o 1º Curso de Formação de Prepostos em Mediação Judicial e Conciliação, que será promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), sob coordenação do desembargador José Roberto Neves Amorim, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP (Nupemec), e da coordenadora administrativa do... (clique em "mais informações" para ler mais)

terça-feira, 25 de agosto de 2015

PALESTRA: GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO

Guarda de animais de estimação na separação e divórcio
Palestrante Palestrante:
Dra. Kátia Boulos
Horário Data / horário:
24/09/15 (quinta-feira) - às 19h30
Veja
detalhes Detalhes:
Veja mais detalhes
Local Local:
Auditório da 39ª. Subseção de São Bernardo do Campo
Rua 23 de Maio, 215 - Vila Tereza - São Bernardo do Campo - SP
Informações Informações: 
Inscrição:
Mediante a doação de um quilo de ração para cães ou gatos.
Inscreva-se pelo site agora clicando aqui.
Telefone: (11) 4362-2446


Outros eventos
Calendário de palestras
Conheça o atual Ciclo de Palestras programado pela OAB-SBC para aprimoramento profissional

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

I CONGRESSO INTERNACIONAL E V CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO HOMOAFETIVO. Dias 2, 3 e 4 de setembro, no Rio de Janeiro

Meus caros,
Nos dias 2, 3 e 4 de setembro, vai acontecer no Rio de Janeiro, I Congresso Internacional e V Congresso Nacional de Direito Homoafetivo.
Pela primeira vez o tema será discutido em âmbito internacional, quando serão debatidas os avanços do reconhecimento dos direitos da (clique em "mais informações" para ler mais)

sexta-feira, 13 de março de 2015

OAB/SBC CICLO DE PALESTRAS

A agenda de palestras da OAB-SBC está intensa. Anote para não perder a conta!

Dia: 17 de março de 2015 - às 19h30

Oratória e Comunicação para Advogado (veja mais)


Dia: 19 de março de 2015 - às 19h30

Liminares em planos de saúde (veja mais)


Dia: 24 de março de 2015 - às 19h30

Aspectos Gerais do Novo CPC (veja mais)


Dia: 26 de março de 2015 - às 19h30

Comunicação e Mobilização nas ONG's (veja mais)


Dia: 08 de abril de 2015 - das 14h00 às 17h00

DIRPF - Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (veja mais)


Dia: 09 de abril de 2015 - às 19h30

Supersimples para Sociedade de Advogados (veja mais)


Dia: 14 de abril de 2015 - às 19h30

Profissionais Liberais e o mercado de trabalho (veja mais)



Local:
Auditório da 39ª. Subseção de São Bernardo do Campo
Rua 23 de Maio, 215 - Vila Tereza - São Bernardo do Campo - SP
Informações: 
Telefone: (11) 4362-2446 / E-mail: recepcao@oab-sbc.org.br

Respeite o direito autoral.
Gostou? Faça uma visita aos blogs. É só clicar nos links:
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

terça-feira, 7 de outubro de 2014

I CONGRESSO NACIONAL INSTITUTO PROTEGER - DIREITO DAS FAMÍLIAS

A responsabilidade em proteger não é só da família.
Daí o significado deste belo evento onde vão se discutir várias situações em que proteger é dever.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

CURSO DE CONCILIAÇÃO. EPM (ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA)

Eventos

Informamos aos colegas sobre edital recém-lançado:

Edital
Curso de conciliação

Acaba de ser divulgado (25/08) o edital para o curso de conciliadores.
Considerando que o prazo de inscrições é curto e já se iniciou, convém que os interessados agilizem suas inscrições.
Clique para ver o teor integral do documento.


Próximos eventos
Dia: 29 de agosto de 2014 - das 15h00 às 19h15
11ª. Conferência Regional da Advocacia (veja mais)

Dia: 02 de setembro de 2014 - às 19h15
Palestra O que realmente importa... (veja mais)

Dia: 03 de setembro de 2014 - às 19h00
Palestra Prova Pericial Contábil (veja mais)

Dia: 13 de setembro a 29 de novembro de 2014 - das 9h00 às 16h30
Curso Completo de Teoria e Prática do Tribunal do Júri (veja mais)




Contamos com sua presença e sua divulgação a outros (as) advogados (as).
Luís Ricardo Vasques Davanzo
Presidente
OAB-SBC

Seja leal. Respeite os direitos autorais.
Faça uma visita aos blogs e seja um seguidor. Terei prazer em recebê-lo:
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week!
Maria da Glória Perez Delgado Sanches

MÚSICA NO MUSEU. AGOSTO É O MÊS DAS CORDAS


Seja leal. Respeite os direitos autorais.
Faça uma visita aos blogs e seja um seguidor. Terei prazer em recebê-lo:
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week!

Maria da Glória Perez Delgado Sanches


quarta-feira, 20 de agosto de 2014

11ª CONFERÊNCIA REGIONAL DA ADVOCACIA

Conferência
11ª. Conferência Regional da Advocacia
Rica programação com seminários de interesse dos (as) advogados (as), incluindo a palavra do presidente da OAB-SP, Dr. Marcos da Costa
Data / horário:
29/08/14 (sexta-feira) - das 15h00 às 19h15
Local:
Pampas Palace Hotel
Av. Barão de Mauá, 71 - Jd. Maria Adelaide - S. Bernardo Campo/SP
Informações: 
Inscrição gratuitas
Telefone: (11) 3291-8232 / 3291-8289 ou E-mail: conferencia.regional@oabsp.org.br

Evento aos sábados
Curso Completo de Teoria e Prática do Tribunal do Júri:
  • Estrutura e funcionamento
  • Sumário de culpa
  • Principais teses defensivas
  • Plenário de julgamento
  • Fase recursal
Ministração e Coordenação
Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho
Data / horário:
De 13/09 a 29/11/2014 - das 9h00 às 16h30 (total 12 sábados)
Local:
Casa do Advogado do Jabaquara
Rua Afonso Celso, 1200 - Vila Mariana - São Paulo - SP
Informações e Inscrições: 
Telefone:: (11) 2561-4240 / 2963-3638
Site: www.apdcrim.com.br

Próximos eventos


Dia: 03 de setembro de 2014 - às 19h00
Palestra Prova Pericial Contábil (veja mais)

segunda-feira, 28 de julho de 2014

PALESTRA: Recentes alterações nos recursos trabalhistas

Palestra
Recentes alterações nos recursos trabalhistas

Palestrante
Dr. Francisco Jorge Ferreira Neto

Data / horário:
06/08/14 (quarta-feira) - das 19h00 às 22h00

Veja detalhes
Local:
Auditório da 39ª. Subseção de São Bernardo do Campo
Rua 23 de Maio, 215 - Vila Tereza - São Bernardo do Campo - SP

Informações: 
Inscrição:
Mediante a doação de uma lata de leite em pó, no ato da inscrição.


Seja leal. Respeite os direitos autorais. 
Conheça mais. Siga os blogs e faça uma visita. Terei prazer em recebê-lo: artigos e anotações sobre questões de Direito, dúvidas sobre Português, poemas e crônicas ("causos"): https://plus.google.com/100044718118725455450/about.
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar. 
Maria da Glória Perez Delgado Sanches

PALESTRA: E-social, com ênfase na legislação trabalhista, previdenciária e fiscal, incluindo a reclamatória trabalhista

Palestra
E-social, com ênfase na legislação trabalhista, previdenciária e fiscal, incluindo a reclamatória trabalhista

Palestrante
Samuel Kruger

Data / horário:
29/07/14 (terça-feira) - às 19h00

Veja detalhes
Local:
Auditório da 39ª. Subseção de São Bernardo do Campo
Rua 23 de Maio, 215 - Vila Tereza - São Bernardo do Campo - SP

Informações: 
Inscrição:
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g), no ato da inscrição.

Telefone: (11) 4362-2446 / E-mail: recepcao@oab-sbc.org.br


Seja leal. Respeite os direitos autorais. 
Conheça mais. Siga os blogs e faça uma visita. Terei prazer em recebê-lo: artigos e anotações sobre questões de Direito, dúvidas sobre Português, poemas e crônicas ("causos"): https://plus.google.com/100044718118725455450/about.
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar. 
Maria da Glória Perez Delgado Sanches

sexta-feira, 25 de julho de 2014

1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

Convoca a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a” da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 17 a 20 de novembro de 2015, com o tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988” e com os seguintes objetivos:
I - avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro;
II - reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País; e
III - propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista. 
§ 1º A Conferência Nacional de Política Indigenista será presidida pelo Ministro de Estado da Justiça e, em sua ausência, pelo Presidente da Comissão Nacional de Política Indigenista. 
§ 2º A realização da Conferência Nacional de Política Indigenista será coordenada pelo Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio - Funai, e organizada em conjunto com os representantes dos povos indígenas e com os...

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

INSCRIÇÕES ATÉ 4/12: I CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEDIAÇÃO DE FAMÍLIA E PRÁTICAS COLABORATIVAS



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a I Conferência Nacional de Mediação de Família e Práticas Colaborativas no dia 10 de dezembro, em Brasília/DF. 
As inscrições estão abertas de 20 de novembro a 4 de dezembro de 2013  e podem ser feitas no link à direita da página.
Podem participar magistrados, promotores de justiça, mediadores, conciliadores, procuradores de Estado, defensores públicos, procuradores municipais, procuradores do trabalho, advogados, servidores do Judiciário, gestores de Órgãos do Executivo, acadêmicos em Direito, psicólogos, administradores, assistentes sociais.
Considerando que serão debatidos diversos temas referentes à política pública relacionada à remuneração de mediadores privados bem como o mercado de...

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Programa Artigo 5º discute a atuação de profissionais em outros países

A vontade de conhecer outras culturas ou abrir um novo mercado de trabalho leva muitos profissionais a mudar de país, mas é preciso cuidado para evitar problemas. A Constituição Federal garante que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Mas o que acontece quando um profissional decide estudar ou trabalhar em outro país? O programa Artigo 5º desta semana mostra os cuidados que essas pessoas devem ter para evitar problemas como a falta de reconhecimento de uma instituição de ensino ou a burocracia necessária para trabalhar fora de seu país de origem.
A atuação de profissionais em outros países é debatida com o advogado Luiz Antônio Viudes, especialista em Direito Trabalhista. O advogado explica que

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

CURSOS: SPPC amplia número de vagas para o curso de Noções Básicas em Previdência Complementar Os 2,3 mil inscritos para a capacitação serão contemplados

A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) do Ministério da Previdência ampliou o número de vagas oferecidas para o Curso de Noções Básicas em Previdência Complementar. Ao todo, os 2,3 mil inscritos para a capacitação no período de 19 a 23 de setembro serão contemplados. Inicialmente, a Secretaria previu a formação de uma turma com 500 vagas. No entanto, diante do grande número de inscrições efetuadas, esse total foi ampliado. O curso é gratuito e oferecido na modalidade à distância.

Serão formadas duas turmas para

terça-feira, 27 de agosto de 2013

RELAÇÃO ENTRE A MÍDIA E O PODER JUDICIÁRIO SERÁ DEBATIDA NA EPM


 Até amanhã (27), estão abertas inscrições para o seminário Mídia e Poder Judiciário, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pela Corregedoria Geral da Justiça. O evento será realizado na sexta-feira (30), das 16h30 às 20h, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). O seminário é coordenado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini, e tem o apoio institucional da Academia Paulista dos Magistrados (APM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
        As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, funcionários do Tribunal de Justiça e demais profissionais do Direito. São oferecidas 100 vagas presenciais e 300 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de participação, mediante registro de frequência.
        Inscrições
        Os interessados devem preencher a

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

EBC e Banco Mundial promovem encontro internacional sobre mídias públicas na América Latina

Arte: EBC
O papel das mídias públicas e os caminhos que se apresentam no futuro próximo serão debatidos no IV Fórum Internacional de Mídias Públicas – Sustentabilidade, inclusão e a nova realidade latino-americana, a ser realizado no Espaço Cultural da Empresa Brasileira de Comunicação do Brasil (EBC), em 29 e 30 de agosto, em Brasília.
O encontro tem como parceiros o Banco Mundial e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e conta com o apoio institucional da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e da agência de notícias Inter Press Service.
Participarão do evento mais de 30 especialistas de

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Interesse Público: MPF discute sistema prisional

Confira também que em Rondônia profissionais de Educação Física com licenciatura enfrentam dificuldades para entrar no mercado de trabalho
O programa Interesse Público desta semana vai apresentar uma reportagem sobre debate que a 2ª Câmara do MPF e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão promoveram, em Brasília, para discutir formas enfrentar os desafios da superlotação e as condições dos presos em celas de delegacias, cadeias e penitenciárias. Esses dados foram apontadas como os principais problemas do sistema prisional brasileiro e vão ajudar o Ministério Público a aprimorar o trabalho em defesa dos direitos dos detentos. Atualmente o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com 550 mil presos em uma estrutura preparada para suportar pouco mais de 300 mil detentos.
Veja também que o Conselho Nacional do Ministério Público promoveu, em Brasília, que tratou do programa Mais Médicos do

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

A Escola da Advocacia-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro informa que estão abertas as inscrições para a Palestra - A Sucessão na União Estável.

Palestrante: Prof. Affonso Pernet Junior

Data: 13 de agosto de 2013

Horário: 15 horas

Local: Auditório da Escola da AGU - Rua da Assembleia, 77, 13º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. 

Público Alvo: Advogados da União, Procuradores Federais,
Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Banco Central, Assistentes Jurídicos, ocupantes de cargo de direção e assessoramento, Servidores da AGU...

PALESTRA: A SUCESSÃO DO CÔNJUGE

A Escola da Advocacia-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro informa que estão abertas as inscrições para a Palestra - A Sucessão do Cônjuge.

Palestrante: Prof. Affonso Pernet Junior

Data: 6 de agosto de 2013

Horário: 15 horas

Local: Auditório da Escola da AGU - Rua da Assembleia, 77, 13º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. 

Público Alvo: Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Banco Central, Assistentes Jurídicos, ocupantes de cargo de direção e assessoramento, Servidores da AGU e demais...

terça-feira, 30 de julho de 2013

Justiça na Manhã Entrevista fala sobre o Dia Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho

O Dia Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho é comemorado no sábado, dia 27. O programa vai aproveitar a data para falar sobre os direitos dos trabalhadores que são vitimas de acidentes e sobre as ações desenvolvidas para reduzir esses incidentes. Conheça a iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, que lançou este mês uma Cartilha dos Trabalhadores do Setor Frigorífico no Estado de Santa Catarina e traz as novas condições de trabalho em frigoríficos a partir da NR 36 do...

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA HOJE

sexta-feira, 5 de julho de 2013

COMO OS PACIENTES ONCOLÓGICOS PODEM SE BENEFICIAR DE ESTUDOS CLÍNICOS: MITOS E VERDADES

Comente, divulgue, assine. Será sempre bem recebido!
Conheça mais. Faça uma visita aos blogs disponíveis no perfil: artigos e anotações sobre questões de Direito, Português, poemas e crônicas ("causos"): http://www.blogger.com/profile/14087164358419572567.
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.


Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

PRÁTICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO - AS LIMINARES NA AÇÃO DE DESPEJO

PRÁTICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO - AS LIMINARES NA AÇÃO DE DESPEJO
O objetivo do curso “PRÁTICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO – AS LIMINARES NA AÇÃO DE DESPEJO” é pontuar as hipóteses de concessão de liminar na ação de despejo, previstas na Lei 8245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como analisar acerca da eventual taxatividade do rol estabelecido na lei especial ou a possibilidade de concessão de antecipação dos efeitos da tutela em outras situações. Capacitar os

quarta-feira, 17 de abril de 2013

III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO HOMOAFETIVO

Um grande evento que ninguém pode perder: III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo.
É chegada a hora de conhecer este novo ramo do direito.
Os enormes avanços no Brasil e no mundo precisam ser debatidos.
Na oportunidade vou abordar o Estatuto da Diversidade Sexual e presidir a reunião das Comissões da Diversidade Sexual da OAB.

Data: 22 a 24 de maio de 2013
Local: Vitória - Espírito Santo
Informações e inscrições: http://oabes.org.br/noticias/555023/

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Você reside em condomínio? Esclareça suas dúvidas.

Esta é uma ótima oportunidade para conhecer as regras relacionadas aos direitos e às obrigações dos condôminos. Esclareça suas dúvidas.

Programa Artigo 5º discute direitos e obrigações de quem vive em condomínio
A Constituição Federal assegura o direito de propriedade, mas é preciso respeitar regras e cumprir algumas obrigações, principalmente para quem mora em um espaço coletivo. Nesse sentido, o programa Artigo 5º desta semana discute os direitos e obrigações de quem vive em condomínio.
Para falar sobre o tema,...

domingo, 31 de março de 2013

OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSCs): NOVA METODOLOGIA DE TRABALHO DA JUSTIÇA E A EXPERIÊNCIA DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA


Imagem: CNJ

Transcrição das anotações

Aula com o Dr. Ricardo Pereira Júnior
30 de outubro de 2012, Fórum João Mendes, TJSP

INTRODUÇÃO
Há um lugar novo no Judiciário. Isso porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou a ineficiência dos métodos de solução de conflitos.
De Vicente Cernicchiaro (Ministro do STJ): Nosso processo é um processo intelectualizado, que veio da Alemanha, da Itália. Na verdade, o que as pessoas querem é uma solução, não um debate intelectualizado, formal.
Doutorado na área de Filosofia do Direito. Curso no exterior em solução de conflitos.
Se fizesse especialização em Direito Processual, explicaria o carro a partir da roda.
Na realidade, todos falam que existe uma enorme carga de complexidade da Justiça – um cipoal -, que demanda especialização. Uma especialização progressiva do conhecimento humano, em todas as áreas.
O processualista da área do Direito, do consumidor etc. gera a necessidade do Judiciário interferir para esclarecer direitos.
O contrato de seguros – nunca teve fim lucrativo desde o século XV, XVI. Quando criado, o foi para que determinado bem não se perdesse. Sempre foi assim.
Com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) criou-se uma regra específica para o consumidor. Se a seguradora ofertou indenização de setenta mil, o consumidor vai receber mais e não o valor de mercado, se este for menor.
Temos direitos subjetivos conflitantes. Conforme a massa de conhecimento se ramifica, perdemos a...

sexta-feira, 29 de março de 2013

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DO TRABALHO


O objetivo do presente curso é tratar da responsabilidade civil do empregador em indenizar o empregado por danos materiais e/ou morais na hipótese de ocorrência de acidente de trabalho típico, doença do trabalho ou doença profissional, de acordo com o posicionamento da doutrina e jurisprudência.

Palestrante: Prof. ANTERO ARANTES MARTINS

Data: dia 01 de ABRIL de 2013 (segunda-feira)

Horário: das 19h00 às 22h00 - total de 01 noite

quinta-feira, 21 de março de 2013

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA E SUAS INDICAÇÕES ATUAIS





CURSO: CÁLCULOS TRABALHISTAS NA PETIÇÃO INICIAL

O objetivo do curso "CÁLCULOS TRABALHISTAS NA PETIÇÃO INICIAL" é dotar o participante dos conhecimentos necessários à elaboração e liquidação dos pedidos de uma exordial, bem como prepará-lo para dialogar, na mesa de audiência, sobre os fundamentos do porquê este ou aquele pedido vale o quanto foi pleiteado.



Palestrante: Prof. PAULO ROBERTO FERREIRA VITORData: dia 25 de MARÇO de 2013 (segunda-feira)
LEGALE CURSOS JURÍDICOS

Horário:

quarta-feira, 20 de março de 2013

Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional

ambiental@ufrgs.br
"Esp. Direito Ambiental UFRGS" ambiental@ufrgs.br
Qua 13/03/13 18:56
Inscrições Abertas! Especialização em Direito Ambiental/UFRGS


Foram prorrogadas as incrições da Especialização Direito Ambiental Nacional e Internacional ate dia 01 de abril...

quarta-feira, 6 de março de 2013

Caasp oferece aulas gratuitas de processo eletrônico


Com o objetivo de adaptar os advogados ao processo eletrônico, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) criou o site Processo Eletrônico – Novos Desafios para a Advocacia que oferece cursos on-line sobre os procedimentos digitais exigidos pelo Judiciário. As aulas são promovidos pelo Departamento de Cultura e Eventos da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

Estão disponíveis, com acesso gratuito, os seguintes cursos:...

terça-feira, 5 de março de 2013

Itanhaém sedia palestra sobre Regularização fundiária de interesse social


 
O evento será realizado na Câmara Municipal, localizada na rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo 
Nos próximos dias 14 e 15 de março será realizada, das 9 às 12 horas, na Câmara Municipal de Itanhaém, a palestra “Regularização fundiária de interesse social e o provimento 18/2012-CGJ/SP”. O evento tem o apoio da Prefeitura e é realizado pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP).
A palestra é voltada a membros do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, procuradores do Estado, servidores e estagiários do Ministério Público de São Paulo, bacharéis em Direito e público em geral. As vagas...

PROCESSO ELETRÔNICO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA PRÁTICA (JUSTIÇA ESTADUAL)

O objetivo do curso "PROCESSO ELETRÔNICO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA PRÁTICA (JUSTIÇA ESTADUAL) " é propiciar aos profissionais do direito uma abordagem prática do processo eletrônico na Justiça Estadual, a certificação digital, instalação de software necessário para utilização do sistema e preparação dos documentos.

Palestrante: Prof. PEDRO SCERNI

(veja currículo completo)

Data: dia 09 de MARÇO de 2013 (sábado)
Horário: das 08h30 às 14h15 - Total de 01 sábado

segunda-feira, 4 de março de 2013

PALESTRA: Implementação do Acordo Previdenciário Brasil-Japão


O Escritório Consular do Japão em Porto Alegre convida a comunidade paraparticipar da palestra de esclarecimento sobre o Acordo Previdenciário Brasil-Japão.
Data: 16 de março de 2013 (sábado), às 10:00 horas
Local: Associação de Assistência Nipo e Brasileira do Sul
           Av. Jaime Vignoli, 235Bairro Anchieta - Porto Alegre
Tel.: (51)3371-1788 /(51)3371-3535

Tema: “Implementação do Acordo Previdenciário Brasil-Japão”
Palestrante: Senhor Cônsul Toshinobu Tsuboi do Consulado Geral do Japão em São Paulo(enviado do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar).



日伯社会保障協定説明会の実施

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" em DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Programação de cursos de PÓS-GRADUAÇÃO "lato sensu" em DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO com certificação pela FACULDADE LEGALE (Portaria MEC nº 3.026/2001) - Turmas 1º semestre 2013. Em todos os cursos, inclusas as matérias de Didática do Ensino Superior e Metodologia de Pesquisa Científica - Total de 360 horas-aula

Turmas 1º semestre 2013

Turmas sábados quinzenais: início em...

Casa da Mulher, em Itanhaém, realiza curso de informática para mulheres do Programa Renda Cidadã



A Casa da Mulher, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com a Escola Técnica Estadual (ETEC) de Itanhaém, está realizando um curso de informática para as mulheres da região do Jardim Oásis vinculadas ao Programa Renda Cidadã. O curso iniciou na última terça-feira (26), com uma turma de dez alunas.
As aulas acontecem todas as terças e quintas-feiras, das 9 às 10 horas, no laboratório de informática da ETEC. Futuramente, serão abertas novas turmas que já estão numa lista de espera.
Para algumas das alunas, esta é uma oportunidade de...

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

CURSO PRÁTICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO - AÇÕES DE DESPEJOS


O objetivo do curso "PRÁTICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO - AÇÕES DE DESPEJOS" é proporcionar aos profissionais do Direito uma abordagem prática e precisa envolvendo as Ações Ordinárias de Despejo e Ações de Despejo por Falta de Pagamento, nos exatos termos da última alteração legal sobre a matéria (Lei 8245/91).

Palestrante: Prof. EDUARDO BERTI

ACIDENTES DO TRABALHO - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS


O objetivo do curso “ACIDENTES DO TRABALHO - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS” é apresentar aos participantes as consequências da ocorrência de um acidente e/ou doença do trabalho, seus reflexos no âmbito previdenciário (benefícios devidos e direitos) e no âmbito do contrato de trabalho (reintegração, recondução, estabilidade e indenização), bem como oferecer ferramentas para a atuação do advogado nas esferas administrativa e judicial, na defesa dos interesses tanto do acidentado como das empresas.
Palestrante: Profª. ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN


Data: dia 04 de MARÇO de 2013 (segunda-feira)

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Congresso de Direito Previdenciário da OAB-Legale

Congresso de Direito Previdenciário da OAB-Legale 
Dia 16.02.2013 a partir das 9 horas, no Teatro Gazeta (Av. Paulista, 900).  
Inscrições: (11) 3291-8190 ou 3291-8191 ou pelo site da OAB-SP (www.oabsp.org.br). 
Lembrando que no dia haverá lançamento do CD de Petições Previdenciárias 2013 (agora com audio-book e com várias novidades, inclusive com a nova petição de Desaposentação completa - 6 pedidos - desconstituir, desaposentar - sem e com devolução limitado a no máximo 30%, revisão e repetição de indébito - mais de 300 arquivos, reservem o quanto antes - apenas 50 reais).

Vejam a ementa do Congresso:

Temas e palestrantes:

sábado, 9 de fevereiro de 2013

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO


Data / Horário
16 de fevereiro (sábado) – 9 horas

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Local
Teatro Gazeta
Av. Paulista, 900

Inscrições / Informações
Através

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Transcrição das anotações da aula com o Dr. Nelson Nery Junior***, dia 23-11-2012.

     A ADPF está prevista no artigo 102, § 1º da Constituição Federal. O artigo 102 trata da matéria da competência do Supremo Tribunal Federal (STF):

Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
I - processar e julgar, originariamente:
       a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993)

b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República;
c) nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha,

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
A vida não é um jogo, uma aposta. É um presente.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

Arquivo do blog