INSCRIÇÕES ABERTAS: SEMINÁRIO "INFÂNCIA E JUVENTUDE E DROGADIÇÃO". PRESENCIAL E À DISTÂNCIA. GRATUITO.

A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunica que estarão abertas as inscrições para o Seminário “Infância e Juventude e Drogadição”, que será realizado no Fórum João Mendes Júnior, 16º andar, sala 1629, Praça João Mendes, s/n - Sé, no dia 19 de maio de 2016, das 10h às 12h30min.
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais, Psicólogos e demais interessados.
VALOR: curso gratuito.
VAGAS OFERECIDAS:
280 (duzentos e oitenta) vagas para a modalidade presencial.
400 (quatrocentas) vagas para a...

INSCRIÇÕES ABERTAS: CURSO INTERDISCIPLINAR SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. LOCAL: EPM. Presencial e à distância

ABERTURA DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS PARA O: “Curso Interdisciplinar sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência”.
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições e matrículas para o “Curso Interdisciplinar sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência”, sob a coordenação das Juízas Camila de Jesus Mello Gonçalves e Maria Regina Junqueira Gaspar Burjakian, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, Rua da Consolação nº 1483, auditório 2º andar, no período de 04 de maio a 01 de junho de 2016.
VAGAS OFERECIDAS:
160 (cento e sessenta) vagas para a modalidade presencial
300 (trezentas) vagas para a modalidade à...

CURSO PARA FORMAÇÃO DE CONCILIADORES PELA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA. Presencial e à distância. É requisito qualquer curso de nível superior.

A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estarão abertas as inscrições para o 5º Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores, de acordo com a Resolução 125/2010 do CNJ, sob a coordenação do Desembargador José Roberto Neves Amorim e do Juiz Ricardo Pereira Junior, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, no período de 30 de maio a 31 de agosto de 2016.
REQUISITO: Nível superior completo.
PÚBLICO ALVO: Conciliadores, Mediadores, Serventuários da Justiça e comunidade em geral.
VALOR A PAGAR: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) no ato da matrícula e R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) com vencimento para o dia...

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EDITAL - INSCRIÇÕES
5º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR
A Escola Paulista da Magistratura comunica que estarão abertas as INSCRIÇÕES para o 5° Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito do Consumidor, sob a responsabilidade do Professor Responsável Coordenador Desembargador Tasso Duarte de Melo e do Professor Responsável Coordenador Juiz Alexandre David Malfatti.
VAGAS OFERECIDAS: 150 (cento e cinquenta) vagas
PÚBLICO ALVO (todos bacharéis em Direito): Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia Estaduais e Federais, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, Funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais do Estado de São Paulo, e demais Bacharéis em Direito.
Até a concretização da matrícula, o interessado participará de 03 (três)...

SEMINÁRIO “JUDICIÁRIO E INTERNET”. ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA. Presencial e à distância

Estão abertas as inscrições para o Seminário “Judiciário e Internet”, sob a coordenação dos desembargadores Hermann Herschander e Luis Francisco Aguilar Cortez, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, Rua da Consolação nº 1483, no período de 08 a 10/03/2016. 
VAGAS OFERECIDAS:
120 (cento e vinte vagas) vagas para a modalidade presencial
400 (quatrocentas) vagas para a modalidade à distância ... (clique em "mais informações" para ler mais)

CURSO “APROFUNDANDO A COMPREENSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA VISÃO EM WINNICOTT”. ABERTAS AS INSCRIÇÕES

A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o Curso “Aprofundando a Compreensão da Criança e do Adolescente: Uma Visão em Winnicott”, sob a coordenação do Desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, Rua da Consolação nº 1483, 1º andar – salas 16, 17 e 18.
VAGAS OFERECIDAS:
90 (noventa) vagas (somente na modalidade presencial).
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Psicólogos, Assistentes Sociais
Peritos, Auditores, Servidores do... (clique em "mais informações" para ler mais)

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL PELA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

A EPM abriu inscrições para a nova turma (3º Curso) de Pós-Graduação em Direito Civil, com duração de um ano e meio. Terminei o curso (2ª Turma) em 2015 e recomendo. As aulas são presenciais: às terças, tínhamos seminários e, às quintas-feiras, palestras. Nesta nova turma as aulas ocorrerão apenas às quintas-feiras (tanto seminários como palestras). Do aluno é exigida assiduidade e desempenho, além da apresentação, ao final do curso, de monografia relacionada a qualquer tema abordado nos estudos.

3º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”- ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que... (clique em "mais informações" para ler mais)

UNICAMP: AINDA DÁ TEMPO DE SE INSCREVER. ESPECIALIZAÇÃO, EXTENSÃO OU TÉCNICO

Que tal dar uma turbinada em seu currículo? Veja abaixo a lista dos cursos abertos para este ano e entre no site para fazer a inscrição. 
Boa sorte!... (clique em "mais informações" para ler mais)

UNICAMP-ESPECIALIZAÇÃO À DISTÂNCIA-GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE. INSCRIÇÕES ABERTAS

Estão abertas as inscrições para o curso Gestão Pública em Saúde, com carga horária de 360 horas aulas. 

• Sigla: FOP-0345.
• Unidade: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA.

• Período de inscrições: 10/12/2015 até 03/03/2016.
• Período de oferecimento: 14/03/2016 até 13/03/2017.
• Local do curso: FOP UNICAMP em PIRACICABA/SP.
• Carga Horária: 360 horas aulas.Horas a Distância: 72 horas/aula teóricas.
  e 288 horas/aula práticas.
• Horário das aulas: 
  ... (clique em "mais informações" para ler mais)

CURSO PRÉ-VESTIBULAR COLMEIA (UNICAMP) RECEBE INSCRIÇÕES

Estão abertas as inscrições para o cursinho pré-vestibular Colmeia, oferecido pela FCA aos alunos do ensino médio de Limeira que desejem se preparar para os vestibulares de 2016. Os interessados devem procurar a Secretaria de Educação da Prefeitura de Limeira, localizada na Rua João Kuhl Filho s/nº, no Parque Cidade, telefones (19) 3404.1843 e (19) 3404.1846.

São 200 vagas disponíveis, que estão divididas em quatro turmas: uma à tarde com... (clique em "mais informações" para ler mais)

SEMINÁRIO: “O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ASPECTOS RELEVANTES”-INSCRIÇÕES ABERTAS-PRESENCIAL E À DISTÂNCIA

A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estarão abertas as inscrições e matrículas para Seminário O Novo Código de Processo Civil – Aspectos Relevantes, sob a coordenação dos Desembargadores Antonio Rigolin e Milton Paulo de Carvalho Filho e dos Magistrados Ana Rita de Figueiredo Nery e Gilson Delgado Miranda, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, Rua da Consolação nº 1483, no período de 16 a 25 de fevereiro de 2016.
VAGAS OFERECIDAS:
150 (cento e cinquenta) vagas para a modalidade presencial
600 (seiscentas) vagas para a modalidade à distância (acesso em ... (clique em "mais informações" para ler mais)

9º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DA ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA

A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estarão abertas as inscrições para o 9º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO, sob a responsabilidade dos Professores Responsáveis Coordenadores Des. Paulo Magalhães da Costa Coelho, o Juiz Luis Manuel Fonseca e o Juiz Marcos de Lima Porta.
INÍCIO DAS AULAS: 15 de fevereiro de 2016, segunda feira, das 19h às 23h (DATA ALTERADA)
LOCAL: Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação, 1483 – São Paulo –SP.
VAGAS OFERECIDAS: 150 (cento e cinquenta vagas).
PÚBLICO ALVO (todos bacharéis em Direito): Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia Estaduais e Federais, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, Funcionários do Tribunal de Justiça e... (clique em "mais informações" para ler mais)

ASPECTOS LEGAIS DO AGRIBUSINESS NO BRAZIL, ESTADOS UNIDOS E CHINA SERÃO DEBATIDOS NA WASHINGTON COLLEGE OF LAW

Inscrição gratuita. Nos dias 10 e 11 de fevereiro, a American University Washington College of Law (WCL) realizará o simpósio Legal aspects of Agribusiness: Brazil, the United States & China, promovido por meio do Programa de Estudos Legais e Judiciais Brasil-Estados Unidos da ... (clique em "mais informações" para ler mais)

ASPECTOS RELEVANTES DO NOVO CPC SERÃO DEBATIDOS EM SEMINÁRIO NA EPM-AULAS PRESENCIAIS E À DISTÂNCIA

Até o dia 11 de fevereiro, estão abertas as inscrições e matrículas para o seminário O novo Código de Processo Civil – aspectos relevantes da EPM.
As aulas serão ministradas de 16 a 25 de fevereiro (às terças e quintas-feiras), das 9h30 às 11h30. Nos dias 16, 18, 23, o evento acontecerá no auditório do 2º andar. No dia 25, a aula será realizada no auditório do 4º andar. A coordenação está a cargo dos desembargadores Antonio Rigolin e Milton Paulo de Carvalho Filho e dos juízes Ana Rita de Figueiredo Nery e... (clique em "mais informações" para ler mais)

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. EPM. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL. SOROCABA

A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estarão abertas as inscrições para o Curso de Extensão Universitária em Direito Civil II - Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito das Coisas, correspondente ao Módulo II do 1º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” Especialização em Direito Civil - Sorocaba, que será realizado no prédio do DARAJ 10 da Regional de Sorocaba, situado na Rua Vinte e Oito de Outubro, 665 – Alto da Boa Vista, na cidade de Sorocaba, no período de 02 de março de 2016 a 17 de agosto de 2016, sob a coordenação do Professor Responsável
Coordenador Juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra.
VAGAS OFERECIDAS: 10 (dez vagas).
PÚBLICO ALVO (apenas bacharéis em direito): Magistrados,... (clique em "mais informações" para ler mais)

ABERTURA DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS PARA O CURSO “APADRINHAMENTO AFETIVO”.

A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o Curso “Apadrinhamento Afetivo”, sob a coordenação do Juiz Gabriel Pires de Campos Sormani, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, Rua da Consolação nº 1483, 2º andar – auditório, no período de 18 de fevereiro a 10 de março de 2016.
VAGAS OFERECIDAS:
80 (oitenta) vagas para a modalidade presencial 600 (seiscentas) vagas para a modalidade à distância (acesso em tempo real – online).
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Assistentes Sociais e Psicólogos judiciários.
VALOR A ... (clique em "mais informações" para ler mais)

ABERTURA DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS PARA O CURSO “DESAFIOS DA GESTÃO CARTORÁRIA MODERNA”.

A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o Curso “Desafios da Gestão Cartorária Moderna”, sob a coordenação das juízas Alexandra Fuchs de Araújo, Andréa Galhardo Palma e Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, Rua da... (clique em "mais informações" para ler mais)

CURSO ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA ITÁLIA E EUROPA. Crime organizado. Recuperação judicial. Lavagem de dinheiro

De 6 a 10 de junho de 2016. Universidade de Roma.
III Edição

CONCURSO EXTRAJUDICIAL. CONCURSO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS: VOCÊ AINDA PODE SE INSCREVER

    O TJSP publicou edital de abertura do 10º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de São Paulo. As inscrições iniciaram em 26 de janeiro e vão até 29 de fevereiro. O valor é R$ 181.

São 95 vagas para provimento e outras 50 vagas para candidatos à remoção, que já exerçam titularidade de registro ou notarial no Estado de São Paulo há mais de dois anos e atendam aos requisitos legais previstos no artigo 17, da Lei Federal nº 8.935/94. As serventias oferecidas... (clique em "mais informações" para ler mais)

OAB SBC: CURSOS PROGRAMADOS

Aprimoramento Profissional Já temos uma série de palestras/cursos programados, trazendo mais informação para nossa classe. Inscreva-se, participe e capacite-se sempre mais! Dia: 20 de janeiro de 2015 - das 19h00 às 22h00 Palestra Tutelas Provisórias e o Processo do Trabalho (ênfase no Novo CPC)(veja mais) Dia: 21 de janeiro de 2015 - das 19h00 às 22h00 Palestra Aspectos Relevantes do Recurso de Revista (veja mais) Dia: 25 a 29 de janeiro de 2016 - das 18h00 às 22h30 Curso Cálculo de Verbas Trabalhistas (veja mais) Dia: 03 de fevereiro de 2016 - das 19h00 às 22h00 Palestra Cálculos - Jornada e o Contrato de Trabalho (veja mais) Dia: 06 de fevereiro a 30 de julho de 2015 - das 9h00 às 12h00 Grupo de Estudos Direito Material e Processual do Trabalho (veja mais)

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

EPM REALIZA FORMAÇÃO DE PREPOSTOS DE EMPRESAS PARA CONCILIAÇÃO

Até o dia 9, estão abertas inscrições para o 1º Curso de Formação de Prepostos em Mediação Judicial e Conciliação, que será promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), sob coordenação do desembargador José Roberto Neves Amorim, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP (Nupemec), e da coordenadora administrativa do... (clique em "mais informações" para ler mais)

PALESTRA: GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO

Guarda de animais de estimação na separação e divórcio

 Palestrante:
Dra. Kátia Boulos

 Data / horário:
24/09/15 (quinta-feira) - às 19h30

 Detalhes:
Veja mais detalhes

 Local:
Auditório da 39ª. Subseção de São Bernardo do Campo
Rua 23 de Maio, 215 - Vila Tereza - São Bernardo do Campo - SP

 Informações: 
Inscrição:
Mediante a doação de um quilo de ração para cães ou gatos.
Inscreva-se pelo site agora clicando aqui.

Telefone: (11) 4362-2446

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Outros eventos

Calendário de palestras

Conheça o atual Ciclo de Palestras programado pela OAB-SBC para aprimoramento profissional

I CONGRESSO INTERNACIONAL E V CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO HOMOAFETIVO. Dias 2, 3 e 4 de setembro, no Rio de Janeiro

Meus caros,

Nos dias 2, 3 e 4 de setembro, vai acontecer no Rio de Janeiro, I Congresso Internacional e V Congresso Nacional de Direito Homoafetivo.

Pela primeira vez o tema será discutido em âmbito internacional, quando serão debatidas os avanços do reconhecimento dos direitos da (clique em "mais informações" para ler mais)

OAB/SBC CICLO DE PALESTRAS

A agenda de palestras da OAB-SBC está intensa. Anote para não perder a conta!

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Dia: 17 de março de 2015 - às 19h30

Oratória e Comunicação para Advogado (veja mais)

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Dia: 19 de março de 2015 - às 19h30

Liminares em planos de saúde (veja mais)

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Dia: 24 de março de 2015 - às 19h30

Aspectos Gerais do Novo CPC (veja mais)

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Dia: 26 de março de 2015 - às 19h30

Comunicação e Mobilização nas ONG's (veja mais)

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Dia: 08 de abril de 2015 - das 14h00 às 17h00

DIRPF - Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (veja mais)

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Dia: 09 de abril de 2015 - às 19h30

Supersimples para Sociedade de Advogados (veja mais)

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Dia: 14 de abril de 2015 - às 19h30

Profissionais Liberais e o mercado de trabalho (veja mais)

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Local:
Auditório da 39ª. Subseção de São Bernardo do Campo
Rua 23 de Maio, 215 - Vila Tereza - São Bernardo do Campo - SP

Informações: 
Telefone: (11) 4362-2446 / E-mail: recepcao@oab-sbc.org.br

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

I CONGRESSO NACIONAL INSTITUTO PROTEGER - DIREITO DAS FAMÍLIAS

A responsabilidade em proteger não é só da família.
Daí o significado deste belo evento onde vão se discutir várias situações em que proteger é dever.

CURSO DE CONCILIAÇÃO. EPM (ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA)

Eventos

Informamos aos colegas sobre edital recém-lançado:

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Edital
Curso de conciliação
Acaba de ser divulgado (25/08) o edital para o curso de conciliadores.
Considerando que o prazo de inscrições é curto e já se iniciou, convém que os interessados agilizem suas inscrições.
Clique para ver o teor integral do documento.

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Próximos eventos
Dia: 29 de agosto de 2014 - das 15h00 às 19h15
11ª. Conferência Regional da Advocacia (veja mais)
Dia: 02 de setembro de 2014 - às 19h15
Palestra O que realmente importa... (veja mais)
Dia: 03 de setembro de 2014 - às 19h00
Palestra Prova Pericial Contábil (veja mais)
Dia: 13 de setembro a 29 de novembro de 2014 - das 9h00 às 16h30
Curso Completo de Teoria e Prática do Tribunal do Júri (veja mais)

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Contamos com sua presença e sua divulgação a outros (as) advogados (as).

Luís Ricardo Vasques Davanzo
Presidente
OAB-SBC

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

MÚSICA NO MUSEU. AGOSTO É O MÊS DAS CORDAS

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

11ª CONFERÊNCIA REGIONAL DA ADVOCACIA

Conferência
11ª. Conferência Regional da Advocacia

Rica programação com seminários de interesse dos (as) advogados (as), incluindo a palavra do presidente da OAB-SP, Dr. Marcos da Costa

Data / horário:
29/08/14 (sexta-feira) - das 15h00 às 19h15

Veja detalhes

Local:
Pampas Palace Hotel
Av. Barão de Mauá, 71 - Jd. Maria Adelaide - S. Bernardo Campo/SP

Informações: 
Inscrição gratuitas
Telefone: (11) 3291-8232 / 3291-8289 ou E-mail: conferencia.regional@oabsp.org.br

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Evento aos sábados
Curso Completo de Teoria e Prática do Tribunal do Júri:

• Estrutura e funcionamento
• Sumário de culpa
• Principais teses defensivas
• Plenário de julgamento
• Fase recursal

Ministração e Coordenação
Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho

Data / horário:
De 13/09 a 29/11/2014 - das 9h00 às 16h30 (total 12 sábados)

Local:
Casa do Advogado do Jabaquara
Rua Afonso Celso, 1200 - Vila Mariana - São Paulo - SP

Informações e Inscrições: 
Telefone:: (11) 2561-4240 / 2963-3638
Site: www.apdcrim.com.br

Veja detalhes

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Próximos eventos

Dia: 03 de setembro de 2014 - às 19h00
Palestra Prova Pericial Contábil (veja mais)

PALESTRA: Recentes alterações nos recursos trabalhistas

Palestra
Recentes alterações nos recursos trabalhistas
Palestrante
Dr. Francisco Jorge Ferreira Neto
Data / horário:
06/08/14 (quarta-feira) - das 19h00 às 22h00
Veja detalhes
Local:
Auditório da 39ª. Subseção de São Bernardo do Campo
Rua 23 de Maio, 215 - Vila Tereza - São Bernardo do Campo - SP
Informações: 
Inscrição:
Mediante a doação de uma lata de leite em pó, no ato da inscrição.

Seja leal. Respeite os direitos autorais. 

Conheça mais. Siga os blogs e faça uma visita. Terei prazer em recebê-lo: artigos e anotações sobre questões de Direito, dúvidas sobre Português, poemas e crônicas ("causos"): https://plus.google.com/100044718118725455450/about.

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

PALESTRA: E-social, com ênfase na legislação trabalhista, previdenciária e fiscal, incluindo a reclamatória trabalhista

Palestra
E-social, com ênfase na legislação trabalhista, previdenciária e fiscal, incluindo a reclamatória trabalhista
Palestrante
Samuel Kruger
Data / horário:
29/07/14 (terça-feira) - às 19h00
Veja detalhes
Local:
Auditório da 39ª. Subseção de São Bernardo do Campo
Rua 23 de Maio, 215 - Vila Tereza - São Bernardo do Campo - SP
Informações: 
Inscrição:
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g), no ato da inscrição.

Telefone: (11) 4362-2446 / E-mail: recepcao@oab-sbc.org.br

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2014

Convoca a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a” da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, 

DECRETA: 

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 17 a 20 de novembro de 2015, com o tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988” e com os seguintes objetivos:

I - avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro;

II - reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País; e

III - propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista. 

§ 1º A Conferência Nacional de Política Indigenista será presidida pelo Ministro de Estado da Justiça e, em sua ausência, pelo Presidente da Comissão Nacional de Política Indigenista. 

§ 2º A realização da Conferência Nacional de Política Indigenista será coordenada pelo Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio - Funai, e organizada em conjunto com os representantes dos povos indígenas e com os...

SEMINÁRIO DE PATRIMÔNIO DOCUMENTAL, INFORMAÇÃO E ACESSO

INSCRIÇÕES ATÉ 4/12: I CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEDIAÇÃO DE FAMÍLIA E PRÁTICAS COLABORATIVAS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a I Conferência Nacional de Mediação de Família e Práticas Colaborativas no dia 10 de dezembro, em Brasília/DF. 

As inscrições estão abertas de 20 de novembro a 4 de dezembro de 2013  e podem ser feitas no link à direita da página.

Podem participar magistrados, promotores de justiça, mediadores, conciliadores, procuradores de Estado, defensores públicos, procuradores municipais, procuradores do trabalho, advogados, servidores do Judiciário, gestores de Órgãos do Executivo, acadêmicos em Direito, psicólogos, administradores, assistentes sociais.

Considerando que serão debatidos diversos temas referentes à política pública relacionada à remuneração de mediadores privados bem como o mercado de...

Programa Artigo 5º discute a atuação de profissionais em outros países

A vontade de conhecer outras culturas ou abrir um novo mercado de trabalho leva muitos profissionais a mudar de país, mas é preciso cuidado para evitar problemas. A Constituição Federal garante que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Mas o que acontece quando um profissional decide estudar ou trabalhar em outro país? O programa Artigo 5º desta semana mostra os cuidados que essas pessoas devem ter para evitar problemas como a falta de reconhecimento de uma instituição de ensino ou a burocracia necessária para trabalhar fora de seu país de origem.

A atuação de profissionais em outros países é debatida com o advogado Luiz Antônio Viudes, especialista em Direito Trabalhista. O advogado explica que

CURSOS: SPPC amplia número de vagas para o curso de Noções Básicas em Previdência Complementar Os 2,3 mil inscritos para a capacitação serão contemplados

A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) do Ministério da Previdência ampliou o número de vagas oferecidas para o Curso de Noções Básicas em Previdência Complementar. Ao todo, os 2,3 mil inscritos para a capacitação no período de 19 a 23 de setembro serão contemplados. Inicialmente, a Secretaria previu a formação de uma turma com 500 vagas. No entanto, diante do grande número de inscrições efetuadas, esse total foi ampliado. O curso é gratuito e oferecido na modalidade à distância.

Serão formadas duas turmas para

RELAÇÃO ENTRE A MÍDIA E O PODER JUDICIÁRIO SERÁ DEBATIDA NA EPM

 Até amanhã (27), estão abertas inscrições para o seminário Mídia e Poder Judiciário, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pela Corregedoria Geral da Justiça. O evento será realizado na sexta-feira (30), das 16h30 às 20h, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). O seminário é coordenado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini, e tem o apoio institucional da Academia Paulista dos Magistrados (APM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

        As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, funcionários do Tribunal de Justiça e demais profissionais do Direito. São oferecidas 100 vagas presenciais e 300 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de participação, mediante registro de frequência.

        Inscrições

        Os interessados devem preencher a

EBC e Banco Mundial promovem encontro internacional sobre mídias públicas na América Latina

Arte: EBC

O papel das mídias públicas e os caminhos que se apresentam no futuro próximo serão debatidos no IV Fórum Internacional de Mídias Públicas – Sustentabilidade, inclusão e a nova realidade latino-americana, a ser realizado no Espaço Cultural da Empresa Brasileira de Comunicação do Brasil (EBC), em 29 e 30 de agosto, em Brasília.

O encontro tem como parceiros o Banco Mundial e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e conta com o apoio institucional da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e da agência de notícias Inter Press Service.

Participarão do evento mais de 30 especialistas de

Interesse Público: MPF discute sistema prisional

Confira também que em Rondônia profissionais de Educação Física com licenciatura enfrentam dificuldades para entrar no mercado de trabalho

O programa Interesse Público desta semana vai apresentar uma reportagem sobre debate que a 2ª Câmara do MPF e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão promoveram, em Brasília, para discutir formas enfrentar os desafios da superlotação e as condições dos presos em celas de delegacias, cadeias e penitenciárias. Esses dados foram apontadas como os principais problemas do sistema prisional brasileiro e vão ajudar o Ministério Público a aprimorar o trabalho em defesa dos direitos dos detentos. Atualmente o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com 550 mil presos em uma estrutura preparada para suportar pouco mais de 300 mil detentos.

Veja também que o Conselho Nacional do Ministério Público promoveu, em Brasília, que tratou do programa Mais Médicos do

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

A Escola da Advocacia-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro informa que estão abertas as inscrições para a Palestra - A Sucessão na União Estável.

Palestrante: Prof. Affonso Pernet Junior

Data: 13 de agosto de 2013

Horário: 15 horas

Local: Auditório da Escola da AGU - Rua da Assembleia, 77, 13º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. 

Público Alvo: Advogados da União, Procuradores Federais,
Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Banco Central, Assistentes Jurídicos, ocupantes de cargo de direção e assessoramento, Servidores da AGU...

PALESTRA: A SUCESSÃO DO CÔNJUGE

A Escola da Advocacia-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro informa que estão abertas as inscrições para a Palestra - A Sucessão do Cônjuge.

Palestrante: Prof. Affonso Pernet Junior

Data: 6 de agosto de 2013

Horário: 15 horas

Local: Auditório da Escola da AGU - Rua da Assembleia, 77, 13º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. 

Público Alvo: Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Banco Central, Assistentes Jurídicos, ocupantes de cargo de direção e assessoramento, Servidores da AGU e demais...