JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO E A RIO + 20: DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS E EXPERIÊNCIAS INOVADORAS

Período: 14 de junho de 2012

Horário: 11h30 às 19h

Local:   Espaço do CNO no Parque dos Atletas – Auditório CNO 2

Avenida Salvador Allende, s/n – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ

Inscrições e informações: www.trf3.jus.br/semag/

Público-alvo: magistrados, servidores e público em geral

Carga horária: 7,5 horas

Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do evento.

PROGRAMAÇÃO:

11:30

Abertura e início dos trabalhos

11:30 – 13:00

Painel 1: Políticas, programas e ações de combate ao desmatamento ilegal, à biopirataria e ao tráfico internacional de animais silvestres: planejamento estratégico interinstitucional

Representante do Judiciário

Representante do MPF

Representante das Forças Armadas

Representante da Polícia Federal

Representante do MMA

Representante do IBAMA

Representante do ICMBio

13:00 – 14:00

Intervalo

14:00 – 15:00

Painel 2: Infraestrutura e meio ambiente: judicialização de políticas públicas. Critérios e parâmetros. Discussão da proposta de projeto de regulamentação.

Expositores:   Ada Pellegrini Grinover (USP/ CEBEPEJ)

Kazuo Watanabe (USP/CEBEPEJ)

Debatedores: Senador Jorge Viana – a confirmar

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Consultor-Geral da União) – a confirmar

Marcelo Goulart (Ministério Público do Estado de São Paulo) – a confirmar

15:00 – 15:45

Painel 3:  Experiência e contribuição da OAB

Declaração da Ordem dos Advogados do Brasil para a Rio + 20

Celso Antonio Pacheco Fiorillo (OAB/SP)

Capacitação profissional, consciência ambiental e participação social do advogado: Comissões de Direito Ambiental da OAB – experiências

Flávio Ahmed (OAB/RJ)

Samir Murad (OAB/MA)

15:45 – 16:30

Painel 4: Paragominas e TAC da Carne – experiências inovadoras

Adnan Demachki (Prefeito de Paragominas/PA)

Daniel Azeredo (MPF-PA)

Werner Grau Neto (Presidente do Conselho da TNC)

16:30 – 17:15

Painel 5: Especializar é a tendência? Recomendações do CNJ. Varas Especializadas Ambientais na Justiça Federal de 1º Grau ou Câmaras/Turmas Especializadas Ambientais nos Tribunais. Avaliação das experiências pioneiras.

Mariana Freitas (Doutoranda em Direito Ambiental – PUC/PR)

Maria Tereza Sadek (Pesquisadora – USP)

Representantes das Escolas de Magistratura

17:15 – 18:00

Painel 6: Experiências de Educação e de Gestão Ambientais

Licitações Sustentáveis

Daniela Aben-Athar (AGU)

Educação Ambiental na Administração Pública Federal: a experiência da Escola da AGU

Carlos José de Souza Guimarães (AGU)

AGU Carbono Neutro

Mayra Motta (AGU)

Experiências de Gestão Ambiental dos TRFs e DPU

Des. Consuelo Yoshida (Presidente – Comissão de Gestão Ambiental TRF3) e representantes das Comissões dos demais Tribunais

Leonardo Henrique Soares (DPU) – a confirmar

18:00 – 19:00

Encerramento

Painel 7: CNJ e as iniciativas em prol da sustentabilidade

Representante do CNJ

Atuação destacada do Judiciário favorece desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil

Min. Herman Benjamin (STJ) – a confirmar

Coordenação:

Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Desembargadora CONSUELO YOSHIDA

Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Organização:

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro – Comissão de Direito Ambiental

Apoio:

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Justiça Federal

Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Superior Tribunal de Justiça

Ministério Público Federal

Forças Armadas do Brasil

Polícia Federal

Ministério do Meio Ambiente

Governo Federal

ICMBio - Instituto Chico Mendes – MMA

IBAMA

Advocacia Geral da União

Defensoria Pública da União

OAB/SP

CEBEPEJ

The Nature Conservancy

PUC/SP

PUC/RJ

FGV