Estão abertas inscrições para o seminário Aspectos processuais da
repressão aos crimes econômicos, promovido pela Escola Paulista da
Magistratura (EPM). As matrículas podem ser feitas até o dia 2 junho.
O seminário será ministrado nos dias 7, 14 e 21 de junho
(terças-feiras), das 19h às 22 horas, na sede EPM, sob a coordenação do
desembargador Hermann Herschander e da juíza Elaine Cristina Monteiro
Cavalcante.
As inscrições
são abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores...
públicos,
advogados, delegados de Polícia, assistentes jurídicos e outros profissionais do
Direito, estudantes de Direito e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
São oferecidas
150 vagas presenciais e 500 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão
de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de
frequência.
Inscrições
e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola,
selecionando a modalidade desejada (presencial ou a
distância). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a
inscrição. Em seguida, deverá ser efetuada a
matrícula, seguindo os procedimentos descritos no site da Escola.
O valor do
curso é R$ 150,00 (em parcela única), mas será concedido
desconto não cumulativo às seguintes
categorias:
- Magistrados
do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários
do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários
inativos do TJSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$
80,00);
- Magistrados
de outros Tribunais e demais servidores públicos (concursados na
administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração
pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida
comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor: R$ 75,00);
-
Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida
pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será
concedido desconto de 20% (valor: R$ 120,00);
- Idosos
(acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor: R$
75,00).
Programação
Dia
7/6
Tema:
A investigação criminal. O papel do advogado na
investigação e a Lei 13.245, de 12/1/2016. O sigilo da investigação.
Palestrante:
Delegado da Polícia Federal Luiz Roberto Ungaretti de
Godoy.
Dia
14/6
Tema:
Delação premiada como meio de prova. Limites e validade.
Palestrante:
Professor Vicente Greco
Filho.
Dia
21/6
Tema:
Medidas assecuratórias. Execução provisória da pena em face do julgamento, pelo
STF, do HC 126.292 de 17/2/2016.
Palestrante:
Desembargador Guilherme de Souza Nucci.
Fonte: Comunicação Social TJSP
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Maria da Gloria
Perez Delgado Sanches
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