CURSO PRESENCIAL E À DISTÂNCIA. TJSP/EPM. INSCRIÇÕES ABERTAS. DEMOCRACIA E RAZÕES DE ESTADO

ABERTURA DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS PARA O CURSO “DEMOCRACIA E RAZÕES DE ESTADO”.
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o Curso “Democracia e Razões de Estado”, sob a coordenação dos Desembargadores Paulo Magalhães da Costa Coelho, Dimas Borelli Thomaz Júnior e do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, Rua da Consolação nº 1483, 2º andar – auditório, no período de...
13/09/2016 a 04/10/2016.
VAGAS OFERECIDAS:
150 (cento e cinquenta) vagas para a modalidade presencial
600 (seiscentas) vagas para a modalidade à distância (acesso em tempo real – online).
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Procuradores, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Bacharéis, Conciliadores, Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, docentes universitários e demais interessados.
VALOR A PAGAR: R$100,00 (cem reais) em parcela única, a ser recolhida em espécie junto ao Banco do Brasil.
INÍCIO DAS AULAS: 13 de setembro de 2016, das 08 às 12 horas.
Local: Escola Paulista da Magistratura, Rua da Consolação nº 1483, 2º andar – auditório.
Período: de 13 de setembro a 04 de outubro 2016.
Horário: 08 às 12 horas (terças-feiras)
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento)
de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS – de 30 de maio a 01 de setembro de 2016, ou até o preenchimento total das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso : “Democracia e Razões de Estado”, e Abrir ficha para inscrição;
2- Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição;
Para o pagamento da matrícula, deverão imprimir o boleto bancário no site da EPM, www.epm.tjsp.jus.br, como segue:
1. Acessar o menu Cursos, Matrículas e clicar no nome do curso;
2. Preencher os campos CPF e valor de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo;
3. De posse do boleto, dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil e efetivar o pagamento, a ser recolhido em espécie;
4. Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas dos documentos para o e-mail
epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem até o dia 01 de setembro de 2016 às 19 horas, impreterivelmente. Não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário. Os alunos isentos de pagamento ficam dispensados da apresentação do boleto.
5. OS DOCUMENTOS ENVIADOS PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER CONVERTIDOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF.
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA (até o dia 01 de setembro de 2016 às 19 horas, impreterivelmente):
Magistrados – cópia simples da carteira funcional;
Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: cópia da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira);
Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (CPF e RG, se não constarem na carteira ou da declaração);
Aos Magistrados de outros Tribunais e os demais Servidores Públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) - nos âmbitos federal, estadual e municipal: cópia simples da carteira funcional;
Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Não Funcionários): cópia simples (frente e verso), cópia do CPF e do RG e declaração comprobatória datada de 2016 (emitida pelo setor do TJ/SP onde atua, com a assinatura do Juiz) e boleto pago.
Aos alunos pertencentes às demais categorias: basta o envio do boleto bancário.
Obs. Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
Aqueles que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal da Justiça Militar do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento);
Aos Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 60% (sessenta por cento). Valor a ser pago: R$ 40,00 (quarenta reais);
Aos Magistrados de outros Tribunais e os demais Servidores Públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) - nos âmbitos federal, estadual e municipal - com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago: R$ 50,00 (cinquenta reais).
Aos Conciliadores - mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do Juiz), será concedido desconto de 20% (vinte por cento). Valor a ser pago: R$ 80,00 (oitenta reais);
Idosos – acima de 60 anos: será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago: R$ 50,00 (cinquenta reais).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.
4. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga.
5. Após a efetivação da matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da Escola Paulista da Magistratura, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.
6. Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 12/09/2016.
7. Os matriculados na modalidade à distância, receberão 02 (duas) senhas:
Senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).
Senha de acesso à “sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).
8. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “sala de alunos”. Ao final do curso receberão, também, senha para acesso às aulas na Central de Vídeos da EPM, caso queiram rever alguma aula. Alertamos, porém, que não será computada frequência para este tipo de acesso.
9. Os alunos inscritos na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso através de smartphones e/ou tablets, bem como aqueles que acessarem o curso em horário diverso ao informado no programa abaixo, e, também, daqueles que não acessarem a aula em tempo integral.
10. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição.
11. A inscrição não garante vaga e somente após o envio dos documentos pertinentes, o aluno terá sua matrícula efetivada.
A matrícula será efetivada por ordem cronológica.
12. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas só serão liberadas se houver disponibilidade.
PROGRAMA
Data: 13/09
Horário: das 08 às 12 horas
Tema: As invenções da democracia – dimensões da igualdade.
Palestrante: Alysson Leandro Mascaro – Professor de Filosofia do Direito da USP
Data: 20/09
Horário: das 08 às 12 horas
Mesa de Debates: O Avesso da Democracia
Tema1: Razões de Estado e democracia
Palestrante: Roberto Romano – Professor de Filosofia da UNICAMP
Tema2: Narrativas do poder e distopias políticas
Palestrante: Jaime Ginzburg - Professor de Literatura brasileira da USP
Data: 27/09
Horário: das 08 às 12 horas
Mesa de Debates: Ética e Autenticidade
Tema1: Democracia e os Meios de Comunicação
Palestrante: Marcelo Coelho - Jornalista e escritor
Tema2: Mitos políticos e autoritarismo.
Palestrante: Maria Rita Kehl - Psicanalista
Tema3: A dimensão ético-política da Magistratura – Garantias de uma Democracia Substancial.
Palestrante: Dalmo de Abreu Dallari - Professor emérito de Direito da USP
Data: 04/10
Horário: das 08 às 12 horas
Tema1: Servidão voluntária e violências simbólicas.
Palestrante: Lilia Moritz Schwarcz - Professora da USP, historiadora e antropóloga.
Tema2: Afetos políticos.
Palestrante: Vladmir Safatle - Professor de Filosofia da USP