Você reside em condomínio? Esclareça suas dúvidas.

Esta é uma ótima oportunidade para conhecer as regras relacionadas aos direitos e às obrigações dos condôminos. Esclareça suas dúvidas.

Programa Artigo 5º discute direitos e obrigações de quem vive em condomínio

A Constituição Federal assegura o direito de propriedade, mas é preciso respeitar regras e cumprir algumas obrigações, principalmente para quem mora em um espaço coletivo. Nesse sentido, o programa Artigo 5º desta semana discute os direitos e obrigações de quem vive em condomínio.

Para falar sobre o tema,...

o programa recebe o advogado Délzio João de Oliveira Junior, assessor Jurídico do Sindicondomínio do Distrito Federal, e o advogado Paulo Júnior, especialista na área cível.

“A principal obrigação de quem mora em condomínio é ter a consciência de que seu direito individual, em hipótese nenhuma, pode se sobrepor ao interesse coletivo”, explica Délzio João. O advogado Paulo Júnior alerta que os proprietários devem ficar atentos ao pagamento do condomínio quando alugam o imóvel: “mesmo que o contrato de locação preveja que a obrigação é do inquilino, o proprietário do imóvel pode ser acionado. Ele responde perante o condomínio.”

O programa vai ao ar pela TV Justiça nesta quarta-feira, às 21h, e será reapresentado na quinta-feira, às 12h30; na sexta-feira, às 10h; no sábado, às 9h30; no domingo, às 7h; e na segunda-feira, às 12h30

Fonte: TV Justiça

Comente, divulgue, assine. Será sempre bem recebido!

Conheça mais. Faça uma visita aos blogs disponíveis no meu perfil: artigos e anotações sobre questões de Direito, Português, poemas e crônicas ("causos"): http://www.blogger.com/profile/14087164358419572567.

Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.