O TJSP publicou edital de abertura do 10º Concurso de Provas e Títulos para
Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de São Paulo.
As inscrições iniciaram em 26 de janeiro e vão até 29 de fevereiro. O valor é R$
181.
São 95 vagas
para provimento e outras 50 vagas para candidatos à remoção, que já exerçam
titularidade de registro ou notarial no Estado de São Paulo há mais de dois anos
e atendam aos requisitos legais previstos no artigo 17, da Lei Federal nº
8.935/94. As serventias oferecidas... (clique em "mais informações" para ler mais)
no edital foram separadas por grupos e critérios e, dentro deles,
ordenadas em ordem alfabética de comarcas.
Pessoas com
necessidades especiais poderão concorrer às serventias especialmente reservadas
– que correspondem a 5% do total. As unidades destinadas a estes candidatos
serão definidas em sorteio público que acontece no próximo dia 10/12, às 14 horas, na sala
1.725, 17º andar, do Fórum João Mendes Júnior (Praça João Mendes, s/n –
Centro de São Paulo). O candidato portador de necessidades especiais aprovado
será classificado em lista geral de todos os candidatos e em lista específica
para as serventias sorteadas.
As provas da
primeira fase – prova de seleção – serão nos dias 3 e 10 de abril.
A comissão do concurso é composta pelos
desembargadores Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior (presidente) e Márcio
Martins Bonilha Filho, (suplente); pelos juízes Camila de Jesus Mello Gonçalves,
Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Luciano Gonçalves Paes Leme e José Wellington
Bezerra da Costa Neto (suplente); pelos representantes do Ministério Público,
Mariangela de Sousa Balduíno e Sebastião Silvio de Brito (suplente); pelos
representantes da Ordem Dos Advogados do Brasil, Euro Bento Maciel e Jarbas
Andrade Machioni (suplente); pelos registradores Leonardo Brandelli e Marília
Patu Rebello Pinho (suplente); e pelos tabeliães Márcio Pires de Mesquita e
Carlos Fernando Brasil Chaves (suplente).
Serviços notariais e de registro são aqueles de
organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade,
autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Informações sobre
o concurso estão disponibilizadas na página http://www.vunesp.com.br/TJSP1505/
Fonte: Comunicação
Social TJSP
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Maria da Glória
Perez Delgado Sanches
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