Interesse Público: MPF discute sistema prisional

Confira também que em Rondônia profissionais de Educação Física com licenciatura enfrentam dificuldades para entrar no mercado de trabalho

O programa Interesse Público desta semana vai apresentar uma reportagem sobre debate que a 2ª Câmara do MPF e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão promoveram, em Brasília, para discutir formas enfrentar os desafios da superlotação e as condições dos presos em celas de delegacias, cadeias e penitenciárias. Esses dados foram apontadas como os principais problemas do sistema prisional brasileiro e vão ajudar o Ministério Público a aprimorar o trabalho em defesa dos direitos dos detentos. Atualmente o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com 550 mil presos em uma estrutura preparada para suportar pouco mais de 300 mil detentos.

Veja também que o Conselho Nacional do Ministério Público promoveu, em Brasília, que tratou do programa Mais Médicos do

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

A Escola da Advocacia-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro informa que estão abertas as inscrições para a Palestra - A Sucessão na União Estável.

Palestrante: Prof. Affonso Pernet Junior

Data: 13 de agosto de 2013

Horário: 15 horas

Local: Auditório da Escola da AGU - Rua da Assembleia, 77, 13º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. 

Público Alvo: Advogados da União, Procuradores Federais,
Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Banco Central, Assistentes Jurídicos, ocupantes de cargo de direção e assessoramento, Servidores da AGU...

PALESTRA: A SUCESSÃO DO CÔNJUGE

A Escola da Advocacia-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro informa que estão abertas as inscrições para a Palestra - A Sucessão do Cônjuge.

Palestrante: Prof. Affonso Pernet Junior

Data: 6 de agosto de 2013

Horário: 15 horas

Local: Auditório da Escola da AGU - Rua da Assembleia, 77, 13º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. 

Público Alvo: Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Banco Central, Assistentes Jurídicos, ocupantes de cargo de direção e assessoramento, Servidores da AGU e demais...

Justiça na Manhã Entrevista fala sobre o Dia Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho

O Dia Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho é comemorado no sábado, dia 27. O programa vai aproveitar a data para falar sobre os direitos dos trabalhadores que são vitimas de acidentes e sobre as ações desenvolvidas para reduzir esses incidentes. Conheça a iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, que lançou este mês uma Cartilha dos Trabalhadores do Setor Frigorífico no Estado de Santa Catarina e traz as novas condições de trabalho em frigoríficos a partir da NR 36 do...

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA HOJE

COMO OS PACIENTES ONCOLÓGICOS PODEM SE BENEFICIAR DE ESTUDOS CLÍNICOS: MITOS E VERDADES

Comente, divulgue, assine. Será sempre bem recebido!

Conheça mais. Faça uma visita aos blogs disponíveis no perfil: artigos e anotações sobre questões de Direito, Português, poemas e crônicas ("causos"): http://www.blogger.com/profile/14087164358419572567.

Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

PRÁTICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO - AS LIMINARES NA AÇÃO DE DESPEJO

PRÁTICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO - AS LIMINARES NA AÇÃO DE DESPEJO

O objetivo do curso “PRÁTICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO – AS LIMINARES NA AÇÃO DE DESPEJO” é pontuar as hipóteses de concessão de liminar na ação de despejo, previstas na Lei 8245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como analisar acerca da eventual taxatividade do rol estabelecido na lei especial ou a possibilidade de concessão de antecipação dos efeitos da tutela em outras situações. Capacitar os

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 20 A 22 DE NOVEMBRO. ARAXÁ, MG

III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO HOMOAFETIVO

Um grande evento que ninguém pode perder: III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo.

É chegada a hora de conhecer este novo ramo do direito.

Os enormes avanços no Brasil e no mundo precisam ser debatidos.

Na oportunidade vou abordar o Estatuto da Diversidade Sexual e presidir a reunião das Comissões da Diversidade Sexual da OAB.

Data: 22 a 24 de maio de 2013

Local: Vitória - Espírito Santo

Informações e inscrições: http://oabes.org.br/noticias/555023/

Você reside em condomínio? Esclareça suas dúvidas.

Esta é uma ótima oportunidade para conhecer as regras relacionadas aos direitos e às obrigações dos condôminos. Esclareça suas dúvidas.

Programa Artigo 5º discute direitos e obrigações de quem vive em condomínio

A Constituição Federal assegura o direito de propriedade, mas é preciso respeitar regras e cumprir algumas obrigações, principalmente para quem mora em um espaço coletivo. Nesse sentido, o programa Artigo 5º desta semana discute os direitos e obrigações de quem vive em condomínio.

Para falar sobre o tema,...

OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSCs): NOVA METODOLOGIA DE TRABALHO DA JUSTIÇA E A EXPERIÊNCIA DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

Imagem: CNJ

Transcrição das anotações

Aula com o Dr. Ricardo Pereira Júnior

30 de outubro de 2012, Fórum João Mendes, TJSP

INTRODUÇÃO

Há um lugar novo no Judiciário. Isso porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou a ineficiência dos métodos de solução de conflitos.

De Vicente Cernicchiaro (Ministro do STJ): Nosso processo é um processo intelectualizado, que veio da Alemanha, da Itália. Na verdade, o que as pessoas querem é uma solução, não um debate intelectualizado, formal.

Doutorado na área de Filosofia do Direito. Curso no exterior em solução de conflitos.

Se fizesse especialização em Direito Processual, explicaria o carro a partir da roda.

Na realidade, todos falam que existe uma enorme carga de complexidade da Justiça – um cipoal -, que demanda especialização. Uma especialização progressiva do conhecimento humano, em todas as áreas.

O processualista da área do Direito, do consumidor etc. gera a necessidade do Judiciário interferir para esclarecer direitos.

O contrato de seguros – nunca teve fim lucrativo desde o século XV, XVI. Quando criado, o foi para que determinado bem não se perdesse. Sempre foi assim.

Com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) criou-se uma regra específica para o consumidor. Se a seguradora ofertou indenização de setenta mil, o consumidor vai receber mais e não o valor de mercado, se este for menor.

Temos direitos subjetivos conflitantes. Conforme a massa de conhecimento se ramifica, perdemos a...

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DO TRABALHO

O objetivo do presente curso é tratar da responsabilidade civil do empregador em indenizar o empregado por danos materiais e/ou morais na hipótese de ocorrência de acidente de trabalho típico, doença do trabalho ou doença profissional, de acordo com o posicionamento da doutrina e jurisprudência.

Palestrante: Prof. ANTERO ARANTES MARTINS

Data: dia 01 de ABRIL de 2013 (segunda-feira)

Horário: das 19h00 às 22h00 - total de 01 noite

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA E SUAS INDICAÇÕES ATUAIS

CURSO: CÁLCULOS TRABALHISTAS NA PETIÇÃO INICIAL

O objetivo do curso "CÁLCULOS TRABALHISTAS NA PETIÇÃO INICIAL" é dotar o participante dos conhecimentos necessários à elaboração e liquidação dos pedidos de uma exordial, bem como prepará-lo para dialogar, na mesa de audiência, sobre os fundamentos do porquê este ou aquele pedido vale o quanto foi pleiteado.

Palestrante: Prof. PAULO ROBERTO FERREIRA VITORData: dia 25 de MARÇO de 2013 (segunda-feira)

LEGALE CURSOS JURÍDICOS

Horário:

Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional

ambiental@ufrgs.br
"Esp. Direito Ambiental UFRGS" ambiental@ufrgs.br
Qua 13/03/13 18:56
Inscrições Abertas! Especialização em Direito Ambiental/UFRGS

Foram prorrogadas as incrições da Especialização Direito Ambiental Nacional e Internacional ate dia 01 de abril...

Caasp oferece aulas gratuitas de processo eletrônico

Com o objetivo de adaptar os advogados ao processo eletrônico, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) criou o site Processo Eletrônico – Novos Desafios para a Advocacia que oferece cursos on-line sobre os procedimentos digitais exigidos pelo Judiciário. As aulas são promovidos pelo Departamento de Cultura e Eventos da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

Estão disponíveis, com acesso gratuito, os seguintes cursos:...

Itanhaém sedia palestra sobre Regularização fundiária de interesse social

O evento será realizado na Câmara Municipal, localizada na rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo   Nos próximos dias 14 e 15 de março será realizada, das 9 às 12 horas, na Câmara Municipal de Itanhaém, a palestra “Regularização fundiária de interesse social e o provimento 18/2012-CGJ/SP”. O evento tem o apoio da Prefeitura e é realizado pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP). A palestra é voltada a membros do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, procuradores do Estado, servidores e estagiários do Ministério Público de São Paulo, bacharéis em Direito e público em geral. As vagas...

PROCESSO ELETRÔNICO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA PRÁTICA (JUSTIÇA ESTADUAL)

O objetivo do curso "PROCESSO ELETRÔNICO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA PRÁTICA (JUSTIÇA ESTADUAL) " é propiciar aos profissionais do direito uma abordagem prática do processo eletrônico na Justiça Estadual, a certificação digital, instalação de software necessário para utilização do sistema e preparação dos documentos.

Palestrante: Prof. PEDRO SCERNI

(veja currículo completo)

Data: dia 09 de MARÇO de 2013 (sábado)

Horário: das 08h30 às 14h15 - Total de 01 sábado

PALESTRA: Implementação do Acordo Previdenciário Brasil-Japão

O Escritório Consular do Japão em Porto Alegre convida a comunidade paraparticipar da palestra de esclarecimento sobre o Acordo Previdenciário Brasil-Japão.

Data: 16 de março de 2013 (sábado), às 10:00 horas

Local: Associação de Assistência Nipo e Brasileira do Sul

           Av. Jaime Vignoli, 235Bairro Anchieta - Porto Alegre

Tel.: (51)3371-1788 /(51)3371-3535

Tema: “Implementação do Acordo Previdenciário Brasil-Japão”

Palestrante: Senhor Cônsul Toshinobu Tsuboi do Consulado Geral do Japão em São Paulo(enviado do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar).

日伯社会保障協定説明会の実施

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" em DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Programação de cursos de PÓS-GRADUAÇÃO "lato sensu" em DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO com certificação pela FACULDADE LEGALE (Portaria MEC nº 3.026/2001) - Turmas 1º semestre 2013. Em todos os cursos, inclusas as matérias de Didática do Ensino Superior e Metodologia de Pesquisa Científica - Total de 360 horas-aula

Turmas 1º semestre 2013

Turmas sábados quinzenais: início em...

Casa da Mulher, em Itanhaém, realiza curso de informática para mulheres do Programa Renda Cidadã

A Casa da Mulher, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com a Escola Técnica Estadual (ETEC) de Itanhaém, está realizando um curso de informática para as mulheres da região do Jardim Oásis vinculadas ao Programa Renda Cidadã. O curso iniciou na última terça-feira (26), com uma turma de dez alunas.

As aulas acontecem todas as terças e quintas-feiras, das 9 às 10 horas, no laboratório de informática da ETEC. Futuramente, serão abertas novas turmas que já estão numa lista de espera.

Para algumas das alunas, esta é uma oportunidade de...

CURSO PRÁTICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO - AÇÕES DE DESPEJOS

O objetivo do curso "PRÁTICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO - AÇÕES DE DESPEJOS" é proporcionar aos profissionais do Direito uma abordagem prática e precisa envolvendo as Ações Ordinárias de Despejo e Ações de Despejo por Falta de Pagamento, nos exatos termos da última alteração legal sobre a matéria (Lei 8245/91). Palestrante: Prof. EDUARDO BERTI

ACIDENTES DO TRABALHO - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

O objetivo do curso “ACIDENTES DO TRABALHO - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS” é apresentar aos participantes as consequências da ocorrência de um acidente e/ou doença do trabalho, seus reflexos no âmbito previdenciário (benefícios devidos e direitos) e no âmbito do contrato de trabalho (reintegração, recondução, estabilidade e indenização), bem como oferecer ferramentas para a atuação do advogado nas esferas administrativa e judicial, na defesa dos interesses tanto do acidentado como das empresas.

Palestrante: Profª. ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN Data: dia 04 de MARÇO de 2013 (segunda-feira)

Congresso de Direito Previdenciário da OAB-Legale

Congresso de Direito Previdenciário da OAB-Legale 
Dia 16.02.2013 a partir das 9 horas, no Teatro Gazeta (Av. Paulista, 900).  
Inscrições: (11) 3291-8190 ou 3291-8191 ou pelo site da OAB-SP (www.oabsp.org.br). 
Lembrando que no dia haverá lançamento do CD de Petições Previdenciárias 2013 (agora com audio-book e com várias novidades, inclusive com a nova petição de Desaposentação completa - 6 pedidos - desconstituir, desaposentar - sem e com devolução limitado a no máximo 30%, revisão e repetição de indébito - mais de 300 arquivos, reservem o quanto antes - apenas 50 reais).

Vejam a ementa do Congresso:
Temas e palestrantes:

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Data / Horário
16 de fevereiro (sábado) – 9 horas

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Local
Teatro Gazeta
Av. Paulista, 900

Inscrições / Informações
Através

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Transcrição das anotações da aula com o Dr. Nelson Nery Junior***, dia 23-11-2012.

     A ADPF está prevista no artigo 102, § 1º da Constituição Federal. O artigo 102 trata da matéria da competência do Supremo Tribunal Federal (STF):
Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
I - processar e julgar, originariamente:
       a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993)

b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República;
c) nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha,

NOÇÕES GERAIS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL

Transcrição das anotações
PALESTRANTE: JUIZ ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO
Aula promovida pelo CETRA - Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dia 27-11-2012

TEMAS: 

• Noções gerais: importância do tema na realidade atual
• Fundamento da responsabilidade civil
• Responsabilidade subjetiva
• Responsabilidade objetiva
• Nova concepção do abuso de direito
• Aspectos importantes relacionados à indenização
• Dano moral e dano estético

     Nossa realidade nos faz contratar todos os dias. E as relações tornaram-se mais complexas. Daí a importância da necessidade do estudo da responsabilidade civil.

     A responsabilidade civil visa, através da obrigação, a reparação de danos. Danos causados por um...

CURSO DE CAMPO: Ecologia e Conservação da Mata Atlântica

Expedição Mata Atlântica - 11 ANOS - 16ª turma - Janeiro de 2013

 

CURSO DE CAMPO: Ecologia e Conservação da Mata Atlântica

 

(100 Horas de atividades teóricas e práticas)

De 17 a 28 de janeiro de 2013

INSCRIÇÕES ATÉ: 10 de janeiro de 2013

www.grupobrasilverde.org.br

Organização: Grupo Brasil Verde / Fundação Diaulas Abreu – IF Sudeste MG – Campus Barbacena / Grupo de Pesquisas em Planejamento e Gestão de Áreas Naturais Protegidas (GAP) – IF Sudeste MG / Programa de Pós Graduação em Áreas Naturais Protegidas - IF Sudeste MG

O curso “Ecologia e Conservação da Mata Atlântica” é um curso de campo...

CICLO DE DEBATES. DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO. 29/NOVEMBRO

I SEMANA DA DIVERSIDADE SEXUAL. Concretizando Direitos. De 26 a 30 de novembro, em Santos/SP

Gostaria de convidá-los para participar da I Semana da Diversidade Sexual, que traz o tema Concretizando Direitos.
Será realizado de 26 a 30 de novembro, na cidade de Santos/SP.
Maiores informações: Rosangela Novaes - novaes.rosangela@gmail.comAbaixo segue a programação.

I Semana da Diversidade Sexual

24/11 - Sábado 
Abertura 

Local: TRIBAL CLUB - Coquetel para convidados - End.: Rua Júlio de Mesquita, 165 - Vila Matias
22h às 02h - Testagem Sorológica HIV, Hepatite B e C e Sífilis

26/11 - 2ª feira
15h - Abertura Oficial
Local: Câmara Municipal de...

O NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Transcrição das anotações

Palestra ministrada pelo Desembargador Vanderci Álvares, promovida pelo CETRA – TJSP, em 13 de novembro último, terça-feira.

O também Desembargador Sérgio Rui da Fonseca abriu o evento e apresentou o palestrante:

“É com grande satisfação que apresento o desembargador Vanderci Álvares, que atuou como cartorário por dez anos e exerceu a advocacia por mais cinco. Ingressou na magistratura em 1978 e, em 2005, foi promovido a desembargador. Foi designado para exercer as funções de coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça em janeiro deste ano, por determinação do presidente, desembargador Ivan Sartori”.

Segue a transcrição de minhas anotações:  

      

"O uso do cachimbo deixa a boca torta."

"Se você quer ser feliz, associe-se a um ideal, não a pessoas nem a coisas". Albert Einstein

"Aprendam, primeiro, sobre a vida. Em seguida, sobre seu ofício. Aprendam sobre a vida e depois aprendam sobre seu ofício. E não usem óculos escuros na tela para parecerem legais. Os olhos são o melhor recurso de um ator". Do ator americano Ernest Borgnine, ganhador do Oscar de melhor ator por "Marty" (1955), falecido aos 95 anos, em Los Angeles.

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

Tanto conciliação como mediação são utilizadas como métodos de enfrentamento de conflitos, chamados de autocomposição mediada. Na mediação,...

RECURSOS – ÁREA TRABALHISTA - ATUALIZAÇÃO

Transcrição das anotações
RECURSO DE REVISTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Préquestionamento: não importa se o juiz vai apreciar ou não. O que importa é ter apresentado os embargos.

AGRAVO DE PETIÇÃO

CLT, 893, IV e 897, a, § 1º, 3º e 8º(*):

É o recurso para o TRT, interposto contra decisão proferida pelo juízo de primeiro grau, em processo de execução.

Artigos 893 e 897: Na CLT, o juiz presidente: porque naquela época existiam as Juntas de Conciliação e Julgamento. Hoje, o Juiz do Trabalho.

FASE DE EXECUÇÃO:

As partes apresentam seus cálculos. Se houver divergência, pode-se nomear um perito.

O juiz decide o valor, homologa o cálculo e intima o devedor.

A empresa entra com embargos à execução.

O empregado pode apresentar impugnação.

Os embargos de execução têm também efeito modificativo, e o juiz pode rever sua decisão.

Depois de decidido, de apresentar os embargos, e o juiz decidir os embargos de execução e que se pode apresentar o...

REGRESSIVIDADE: UMA PROGRESSIVIDADE ÀS AVESSAS

X SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Eduardo Sabbag, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Apontamentos

Ligados ao princípio da isonomia tributária. É tema de dissertação da magistratura federal.

- as palavras serão inseridas no tema como conclusão.

- Tem que sintonizar o tema com o princípio da isonomia tributária.

- mencionar o Art. 150, II, da Constituição Federal: é vedado o tratamento desigual àqueles que se encontram em situação de equivalência. E não se pode tratar igualmente àqueles que merecem um tratamento desigual:

“Art. 150. Sem prejuízo de

Jornada de Direito Comercial começa no dia 22 de outubro

Os interessados em assistir as palestras públicas da I Jornada de Direito Comercial têm até quinta-feira (18/10) para se inscrever gratuitamente no site www.cjf.jus.br, no item “Serviços” – “Cursos e Eventos”. O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 22 a 24 de outubro, em Brasília (DF). 

DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS

X SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Fernanda Marinela, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Apontamentos

CONCURSO PÚBLICO

É a regra para a acessibilidade à administração direta e indireta, no Brasil, tanto para brasileiros como para estrangeiros (estes, na forma da lei).

Exceções (não prestam concurso público):

1. mandado eletivo

Ministros, secretários

“DERECHO INTERNACIONAL, MUNDIALIZACIÓN Y GOBERNANZA”

JUEVES, 08 DE NOVIEMBRE 
08:00 – 08:30 h  Registro de Participantes
08:30 – 09:00 h
                                     INAUGURACIÓN 
Dr. César SAN MARTÍN  (Presidente de la Corte Suprema) (Por confirmar)
                  
Organizadores: Claudia LIMA MARQUES (Presidenta de la ASADIP). 
                       Aníbal SIERRALTA (Presidente del CIAC).

09:00  - 10:45 h    BLOQUE I: DERECHO INTERNACIONAL, JUDICATURA Y CUMPLIMIENTO DE SENTENCIAS Y LAUDOS
             Preside: César DELGADO BARRETO (Perú)

APONTAMENTOS SOBRE CHEQUES

X SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Alexandre Gialluca, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Apontamentos

Fran Martins: no cheque, pode haver a pluralidade de beneficiários:

A, B e C

Ou

A ou B ou C

Cheque em branco ou cheque incompleto

No caso de cheque em branco ou incompleto, aplica-se a Súmula 387 do STF: “ A cambial emitida ou aceita com omissões, ou em branco,

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA

 X SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Marcelo Novelino, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Apontamentos

DIREITO À PRIVACIDADE

A vida privada e a honra, muitas vezes, estão em confronto com o direito à informação.

O direito atual se encontra, atualmente, no estágio do pós-positivismo ou do neopositivismo.É uma dogmática que surgiu nos últimos anos, que pretende o equilíbrio entre o jus-naturalismo e o positivismo. É ter o direito somado à ética, para que sejam preservados os valores. É uma tentativa de superar, ir além do positivismo jurídico. Isso porque a legalidade formal (regras totalitárias) pode levar à

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Transcrição das anotações

Palestra proferida pelo professor, Doutor em Direito e hoje Vice-Presidente da República Michel Temer

Princípio é o começo. O que faz surgir, corporifica.

A Constituição é uma lei. É a lei maior, que faz nascer uma entidade chamada Estado. Tal lei é chamada “Constituição” porque é um ato constitutivo. Também é denominada Lei Magna, Lei Maior. Por um movimento constituímos ou reconstituímos o Estado.

O sistema de controle da constitucionalidade das leis presta-se a manter a integridade da Constituição, quando de sua promulgação.

O Estado só nasce quando nasce o Direito. São coevos.

IDÉIA DE CONSTITUIÇÃO

As normas que integram a Constituição são

SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

AULA MAGNA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Destinada a Magistrados e Servidores

5 de outubro de 2012

Desembargadora do TRF da 3ª Região, Profª. Dra. Regina Helena Costa

O Brasil conta com um sistema constitucional tributário peculiar.

Sistema tributário significa, no plano do direito positivo, o conjunto de normas jurídicas que disciplinam a tributação. No nosso caso, a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional e as leis de cada ente político (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).

É muito difícil. Temos mais de 5.500 municípios

MEC não deve reconhecer diploma de curso irregular

O Ministério da Educação não pode ser obrigado a reconhecer diploma de curso superior que funciona de forma irregular. A decisão é do juiz da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora que afirmou que a responsabilização da União só surge quando o ente público autoriza o funcionamento do curso. Para ele, o MEC não pode atuar preventivamente, nem repressivamente sobre situações das quais não tenha conhecimento.

TJSP. CETRA. LEI Nº 8.245/91. AÇÕES LOCATÍCIAS: QUESTÕES PRÁTICAS. José Horácio Cintra Gonçalves Pereira

Transcrição das anotações da aula. Conceito de locação, contrato, posse e propriedade, reajuste, espécies de locação, denúncia vazia, retomada motivada, despejo para uso próprio, espaços em shoppings centers etc.
Aula com o Desembargador José Horácio Cintra Gonçalves Pereira, patrocinada pelo CETRA - Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 25 de setembro de 2012 (terça-feira).

TEMAS:

Noções gerais

Tutela antecipada nas ações de despejo

Despejo por falta de pagamento

Revisional de aluguel

Consignação em pagamento

O Desembargador José Horácio Cintra Gonçalves Pereira é Doutor pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e também professor, na mesma universidade.

CONCEITO DE LOCAÇÃO

O conceito de locação está definido no Art. 565, Capítulo V do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002):

DESAPOSENTAÇÃO (TEORIA E PRÁTICA)

Transcrição das anotações

O QUE É DESAPOSENTAÇÃO

Revisão ou renúncia?

Partiremos já do reconhecimento que se trata de renúncia e não revisão. Não é mero recálculo de benefício, embora em princípio possa parecer. Principais revisões requeridas

Para Orlando Gomes renúncia é o fato pelo qual o titular do direito declara a vontade de se desfazer dele, ou de não aceitá-lo.

CONCEITO DE DESAPOSENTAÇÃO

“A desaposentação é o direito do segurado ao retorno à atividade remunerada, com o

1ª JORNADA DE DEBATES SOBRE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO – ADMINISTRATIVO E JUDICIAL em São Paulo, no dia 26 de Outubro

Público Alvo: advogados, diretores e gerentes jurídicos de empresas, contabilistas, controladoria de tributos, especialistas e consultores de impostos e carreiras jurídicas públicas (magistratura, ministério público e procuradoria).

Objetivo: Debate e análise critica de temas e casos atuais na advocacia contenciosa tributária, administrativa e judicial. Discutir conceitos e

III Seminário Internacional de Políticas Culturais. Inscrições nos dias 19, 20 e 21 de setembro.

Estão abertas as inscrições para o III Seminário Internacional de Políticas Culturais, promovido pela Fundação Casa de Rui Barbosa nos dias 19, 20 e 21 de setembro. O evento, com participação gratuita, é organizado por Lia Calabre, Maurício Siqueira e Adélia Zimbrão (FCRB). Trata-se de um encontro de especialistas, estudiosos e interessados em questões relacionadas à área de políticas culturais, visando divulgar trabalhos e promover debates no campo das ações políticas e das reflexões históricas e teóricas. O  seminário será composto por conferências, palestras e comunicações individuais e terá presença dos principais pesquisadores brasileiros e estrangeiros nas áreas de política e gestão cultural. 

Congresso de Direito Previdenciário OAB-Legale - GRATUÍTO

Congresso de Direito Previdenciário OAB-Legale GRATUÍTO LANÇAMENTO DO LIVRO DO PROFESSOR CARLOS GOUVEIA

Sábado, 08:30 - 14:00 em Teatro Gazeta Avenida Paulista 900, 01310-940 Campinas

PALESTRA DE DIREITO DO CONSUMIDOR EUROPEU NA AASP, GRATUITA PARA OS ATUAIS ALUNOS DA DIREITO SÃO BERNARDO

PALESTRA DE DIREITO DO CONSUMIDOR EUROPEU NA AASP, GRATUITA PARA OS ATUAIS ALUNOS DA DIREITO SÃO BERNARDO - CONVITE DO PROF. ALBERTO GOSSON. 
MINISTRA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO SIBYLLE KESSAL-WULF
DIA 29.8 A PARTIR DAS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DA AASP NA RUA ÁLVARES PENTEADO, 151, CENTRO

Execução Trabalhista - Aspectos Práticos. Escola Paulista de Direito - EPD

Local: OAB de Itaquaquecetuba - SP

Apresentação:

O curso visa estudar a fase de execução dos processos trabalhistas a partir da fase de liquidação de sentenças, abrangendo a impugnação da sentença de liquidação, os embargos à execução, a responsabilidade dos sócios e ex-sócios entre outros tópicos.

Objetivo:

Preparar o aluno para a prática do processo trabalhista, com ênfase na execução trabalhista, com enfoques legais, doutrinários e jurisprudenciais.

Público:

Aos profissionais da área do Direito do Trabalho, tais como Advogados, Bacharéis, Assessores Jurídicos, Estagiários, Juízes do Trabalho, Membros do Ministério Público do Trabalho e demais operadores do Direito.

Congresso homoafetivo será realizado em agosto

Nos dias 22, 23 e 24 de agosto acontece, em Recife, o II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. Dentre os principais objetivos do congresso está a divulgação do projeto do Estatuto da Diversidade e seu papel na defesa dos direitos homoafetivos e a discussão de temas relevantes e atuais sobre o assunto, como a discriminação nas relações de trabalho, importância e efeitos das técnicas de reprodução assistida nas relações homoafetivas, a sucessão no Direito Homoafetivo, a violência doméstica homoafetiva, o casamento igualitário, dentre outros.

De acordo com a advogada e vice – presidente do IBDFAM, Maria Berenice, a ideia é que o congresso também  seja um espaço de capacitação de profissionais para o que ela acredita ser um novo ramo do direito. “Há quatro anos atrás o meu escritório era o único especializado em direito homoafetivo. Ainda hoje este tema não está nas universidades e o ramo do direito ainda resiste a esse debate. Esse congresso é uma das oportunidades de reflexão e capacitação desses profissionais”, explica. 

CURSO. RESENHAS. DOS LIMITES DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

Curso de Iniciação da Magistratura Curso de Vitaliciamento da Magistratura Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Pesquisa para Magistrados

BIBLIOTECA DA EMERJ

Resenhas elaboradas pelos estagiários da EMERJ em 2000

DOS LIMITES DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

por Paulo Cruz da Silva Junior

TEXTO REVISTO PELO AUTOR. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CONFORME A LEI 11.232 DE 2005

Carlos Alberto Carmona
Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Advogado em São Paulo

¹Texto (revisto pelo autor) da conferência proferida no II Seminário de Processo Civil (As Reformas Processuais) em Porto Alegre, RS, em 17 de agosto de 2006 (evento promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região).

Como este evento é dedicado às reformas, é evidente que os senhores já devem ter começado a ouvir um comentário que, para nós do Instituto Brasileiro de Direito Processual, é extremamente irritante: dizem alguns que as reformas têm transformado o Código de Processo Civil "num verdadeiro mosaico" ou, como preferem outros, "numa colcha de retalhos". Os comentários – ácidos! – vêm sempre acompanhados de uma crítica contundente em relação a todo esse movimento de reformas do Código de Processo Civil, movimento sadio e saudável de revitalização, já que, de fato, o sistema rígido e rigoroso traçado por nossa Lei Processual acabou sendo em certa medida arranhado pelas seguidas intervenções legislativas. 

CURSO NO MUSEU PAULISTA

Curso no Museu Paulista (Museu do Ipiranga, pertencente à USP)
A Professora Doutora Miyoko Makino ministra o curso "Museu Paulista: localização e suas exposições" do dia 08/08 a 09/10.
As inscrições começaram no dia 10/07 e seguem até 07/08, e devem ser feitas pelo telefone (11) 2065-8075 ou pelo site www.mp.usp.br, na parte de cursos.
O objetivo do ciclo de palestras é divulgar a história e arquitetura do edifício-monumento, introduzindo os participantes no conhecimento do Parque da Independência, sítio histórico. Mostras as diferentes etapas e as múltiplas ações necessárias na elaboração de uma exposição. Analisar os espaços e as exposições do Museu Paulista, destacando a construção alegórica de Afonso de Escragnolle Taunay para os festejos do I Centenário da Independência do Brasil.
Informações e inscrições:
Serviço de Cursos e Atividades de Cultura e Extensão - DDC Museu Paulista
Período de Inscrições: 10 de julho a 7 de agosto de 2012
Endereço: Parque da Independência, s/nº, bairro do Ipiranga
Telefone: (11) 2065-8075
e-mail: acadmp@usp.br
Pré-requisito: ensino médio completo
Responsável: Professora Doutora Miyoko Makino 
Período: 08/08 a 09/10/2012
Vagas: 35
Dia da Semana: Quarta-Feira
Horário: 14:00h às 17:00h

COISAS QUE APRENDEMOS EM CURSINHOS

imagem: http://www.universohq.com/quadrinhos/2007/imagens/disney_TioPatinhasEspecial.jpg

O cifrão é um "S" cortado por um ou dois traços verticais?

Parece bobagem, mas em cursinhos para o exame da OAB aprendemos também sobre o cifrão.
O grande engano cometido deriva de um erro muito divulgado, e o culpado é o Tio Patinhas.
Cifrão é o esse cortado com um traço na vertical (apenas um).
Podemos verificar o equívoco lendo um texto digitado, um livro ou mesmo o teclado do computador.
Qual a importância de escrevê-lo corretamente?
Se o examinador souber a distinção, tirará pontos do examinando incauto.
No exame da Ordem, tudo conta - contra ou a favor.
Daí, vale a pequena dica.

PROMOÇÃO. CAFÉ DA MANHÃ-PALESTRA: LUCRATIVIDADE

A Associação Comercial Distrital do Ipiranga promoverá na segunda-feira, dia 16, das 8h30 às 11h um café da manhã com palestra desenvolvido pelo Sebrae sobre Lucratividade.
A ação faz parte das comemorações do Dia do Comerciário.
Informações pelo telefone 2274-4625. Rua Benjamim Jafet 95, Ipiranga.

LANÇAMENTO DE LIVROS. FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) promove no dia 31 de julho, às 17 horas, o lançamento de quatro livros recentemente editados pela Fundação. O evento, que acontece no auditório da FCRB, será precedido de uma mesa-redonda com os organizadores dos livros. A entrada é franca. Livros a serem lançados: :: Cartas de Murilo Mendes a correspondentes europeus, de Júlio Castañon Guimarães. Reunião da correspondência que Murilo Mendes manteve com alguns escritores e artistas europeus como Albert Camus, João Gaspar Simões, entre outros. 192p. :: O civilista: Rui Barbosa no imaginário político dos chargistas brasileiros, de Luiz Guilherme Sodré Teixeira, Pedro Krause Ribeiro e Silvana Maria da Silva Telles. A obra pretende mostrar a visão que os chargistas do início do século XX tinham sobre  Rui Barbosa durante a Campanha Civilista (1909-1910). 196p. R$60,00 :: A norma brasileira em construção: cartas a Rui Barbosa (1866 a 1899), de Dinah Callou e Afrânio Gonçalves Barbosa. O livro reúne 17 cartas destinadas a Rui Barbosa, com o objetivo de oferecer uma visão da norma culta da língua portuguesa nos últimos 40 anos no século XIX. Coedição entre a FCRB e a UFRJ. 328p. R$20,00 :: Discursos: 1923, v.48 das obras completas de Rui Barbosa, de Laura do Carmo, Marta de Senna e Soraia Reolon Pereira. Escritos de Rui Barbosa, incluindo discursos, cartas e entrevistas. 164p. R$15,00

MEMÓRIA E INFORMAÇÃO

A série Memória & Informação promove, no dia 25 de julho, às 14h30, a palestra "A pesquisa em Arquivologia no Brasil e o papel dos centros universitários". A conferência será ministrada pelo pesquisador Paulo Elian, vice-diretor de Pesquisa, Educação e Divulgação Científica da Casa de Oswaldo Cruz (Fiocruz). O evento acontece na sala de cursos da Fundação Casa de Rui Barbosa e tem entrada franca. Ementa: No final dos anos 1970, no contexto da redemocratização do país, a pesquisa histórica e inúmeros projetos de (re)construção de memórias individuais e coletivas ganharam projeção. A renovação da pesquisa em ciências humanas e sociais ampliou a demanda pela sistematização de informações e fontes documentais. Iniciativas do início da década estimularam o surgimento de instituições dedicadas à preservação e à difusão de acervos de políticos, escritores, cientistas, entre outros. Dentro ou fora da universidade, os centros de pesquisa e documentação constituem ambientes técnico-científicos dotados de uma conformação singular no contexto brasileiro, e desempenham importante papel na produção do conhecimento arquivístico.         Pretende-se aqui traçar um breve panorama da pesquisa em arquivologia no Brasil e apontar para a função que os centros não universitários, detentores de arquivos, podem desempenhar no fortalecimento dos estudos arquivísticos e do estatuto científico da disciplina, considerado o contexto de sua busca por uma autonomia acadêmica.

ANOTAÇÕES. VI ENCONTRO DA FDSBC SOBRE DIREITO DO TRABALHO

ATUALIDADE DOS PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL
VI ENCONTRO DA FDSBC SOBRE DIREITO DO TRABALHO
10 DE MAIO DE 2008

APRESENTADOR:
DR. MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA
Doutor em Direito e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Professor Associado de graduação no Departamento do trabalho e da Seguridade Social e de pós-graduação em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da USP. Juiz Federal da 1ª Vara Previdenciária de São Paulo.
Autor de diversas obras e artigos publicados.

Anotações


Os direitos fundamentais e a construção dos direitos sociais, efetivamente.

A Constituição Social privilegia o princípio da dignidade humana.

Porém, nos anos 90 houve um intenso discurso de flexibilidade dos direitos trabalhistas, com uma diminuição dos direitos sociais.

Por dez anos o Brasil vilipendiou os direitos do trabalhador.

Aquele que está atrás da relação de trabalho, previdenciário, sanitário, é um homem.

Cansado critica as gerações do Direito, a classificação entre direitos naturais, políticos e sociais. Mas enxerga dimensões do Direito.

Porque uma não anula a outra, uma não excetua a outra, estando todas as gerações vinculadas, umas às outras.

O impacto das decisões do Judiciário na previdência social é da ordem de 2%.
Desses 2%, 95% são casos de ilegalidade estrita do INSS.

Preconceitos. Os preconceitos são levados aos julgamentos. Pré-conceitos.

ENTENDA AS LEUCEMIAS AGUDAS

http://www.abrale.org.br/docs/chat158.jpg


DATA: 28 de junho de 2012
LOCAL: ABRALE

I JORNADA PAULISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

DIVULGAÇÃO
APRESENTAÇÃO

A I Jornada de Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito é evento realizado em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), seção de São Paulo. Almeja debater os principais assuntos que estão na pauta do Direito de Família e da Sucessões no Brasil, servindo ainda de preparação ao Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões, a ser realizado pelo IBDFAMSP, na Capital paulista, entre os dia 23 a 25 de agosto de 2012.

OBJETIVOAtualização dos...

DESAPOSENTAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Apresentação:

O assunto “Desaposentação” está na ordem do dia. Os segurados que se aposentaram e continuaram contribuindo não têm qualquer incremento na sua aposentadoria. A única saída é a Desaposentação. Assim sendo, este curso de extensão analisa o instituto em pauta e as repercussões no Direito Previdenciário.

Objetivo:

O objetivo do curso é proporcionar aos operadores do direito um estudo teórico sobre está matéria tão instigante e inovadora, buscando os conceitos envolvidos, bem como a viabilidade atuarial do pedido. Além disso, os aspectos processuais, que sempre geram dúvida, serão abordados de maneira pontual, com exemplos práticos e discussões sobre os entendimentos atuais dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Superiores.

Público:

Estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes e demais operadores do direito.

Maiores informações: http://www.epd.edu.br/cursos/extensao/desaposenta-o

GESTÃO TRABALHISTA DE CONTRATOS DE ALTOS CARGOS

DIVULGAÇÃO.

Apresentação:

Este curso de extensão aborda as formas atuais de administração das sociedades, os cuidados trabalhistas na contratação e no desligamento do diretor de empresas.

Docentes e Conferencistas

Adriana Carrera Calvo

- Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP;
- Advogada.

Objetivo:

Buscar melhores procedimentos legais para gerenciamento de contratos de altos cargos de gestão (Chefe, Gerente e Diretor). Esclareça todas as suas dúvidas neste curso, que mostrará o diálogo existente entre o direito trabalhista e o Direito Empresarial.

Público:

Advogados, recursos humanos, jurídico trabalhista e cível, relações trabalhistas, recursos humanos, administração de pessoal, relações sociais, desenvolvimento organizacional, processos trabalhistas, planejamento estratégico e demais interessados.

Conteúdo Programático