SEMINÁRIO: “O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ASPECTOS RELEVANTES”-INSCRIÇÕES ABERTAS-PRESENCIAL E À DISTÂNCIA

A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estarão abertas as inscrições e matrículas para Seminário O Novo Código de Processo Civil – Aspectos Relevantes, sob a coordenação dos Desembargadores Antonio Rigolin e Milton Paulo de Carvalho Filho e dos Magistrados Ana Rita de Figueiredo Nery e Gilson Delgado Miranda, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, Rua da Consolação nº 1483, no período de 16 a 25 de fevereiro de 2016.
VAGAS OFERECIDAS:
150 (cento e cinquenta) vagas para a modalidade presencial
600 (seiscentas) vagas para a modalidade à distância (acesso em ... (clique em "mais informações" para ler mais)
tempo real – online).
O Seminário será repetido na modalidade à distância nos meses de março e abril
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Procuradores, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Bacharéis, Conciliadores, Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais interessados.
VALOR A PAGAR: R$ 200,00 (duzentos reais), em parcela única, a ser recolhida em espécie junto ao Banco do Brasil.
Local: Rua da Consolação nº 1483 – dias 16, 18, 23 de fevereiro no auditório do 2º andar; dia 25 de fevereiro no auditório do 4º andar.
Horário: 09h30 às 11h30 (terças e quintas-feiras)
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES e MATRICULAS – de 29 de janeiro a 11 de fevereiro de 2016.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso: “O Novo Código de Processo Civil – aspectos relevantes” e Abrir ficha para inscrição;
2- Assinalar na ficha a modalidade desejada (presencial ou à distância).
3- Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição;
Para o pagamento da matrícula, deverão imprimir o boleto bancário por meio do site da EPM, www.epm.tjsp.jus.br, como
segue:
1. Acessar o menu Cursos, Matrículas e clicar no nome do curso;
2. Preencher os campos CPF e valor de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo;
3. De posse do boleto, dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil e efetivar o pagamento, a ser recolhido em espécie;
4. Após o pagamento, respeitando o prazo acima discriminado, para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas dos documentos e o boleto pago para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem até o dia 11 de fevereiro de 2016 às 19horas, impreterivelmente (lembrando que o horário bancário se encerra às 16horas). Não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário. O aluno poderá, também, fazer a matrícula na Secretaria da EPM até o dia 11/02/2016, Rua da Consolação, 1483 – 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 11 às 19horas, munido da via do boleto pago e cópia dos documentos abaixo relacionados. Os alunos isentos de pagamento ficam dispensados da apresentação do boleto.
5. OS DOCUMENTOS ENVIADOS PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER CONVERTIDOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF.
6. Não serão aceitas inscrições/matrículas extemporâneas 
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal da Justiça Militar do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento);
Aos Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 60% (sessenta por cento). Valor a ser pago: R$ 80,00 (oitenta reais);
Aos Magistrados de outros Tribunais e os demais Servidores Públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta)- nos âmbitos federal, estadual e municipal - com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago: R$ 100,00 (cem reais);
Aos Conciliadores - mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do Juiz), será concedido desconto de 20% (vinte por cento). Valor a ser pago: R$ 160,00 (cento e sessenta reais);
Idosos – acima de 60 anos: será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago: R$ 100,00 (cem reais).
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA:
(até o dia 11 de fevereiro de 2016 às 19horas, impreterivelmente)
Magistrados, Procuradores, Promotores de Justiça e Defensores Públicos: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira);
Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo:
cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira);
Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (CPF e RG, se não constarem na carteira ou da declaração) e boleto pago.
Outros Funcionários Públicos: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (do CPF e do RG, se não constarem na carteira) e boleto pago.
Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Não Funcionários): cópia simples (frente e verso), cópia do CPF e do RG e declaração comprobatória recente (emitida pelo setor do TJ/SP onde atua, com a assinatura do Juiz) e boleto pago.
Aos alunos pertencentes às demais categorias: basta o envio do boleto bancário.
Obs: Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
Aqueles que não apresentarem toda a documentação exigida dentro do prazo não terão a efetivação de sua matrícula.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.
4. Após, efetuada a matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da Escola Paulista da Magistratura, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.
5. Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 16/02/2016.
6. Os matriculados na modalidade à distância, receberão 02 (duas) senhas:
Senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).
Senha de acesso à “sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).
7. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “sala de alunos”
8. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará no cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
9. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula do curso, antes ou depois do início deste, não será restituído o valor desembolsado, a título de arras.
10. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição. Salientando que ao abrir a ficha de inscrição o sistema automaticamente seleciona a modalidade presencial.
Caso sua opção seja pela modalidade à distância, altere a seleção pretendida a fim de evitar prejuízos futuros.
11. Os alunos inscritos na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso em horário diverso ao das aulas.
PROGRAMA
Data: 16/02/2016
Horário: das 09h30 às 11h30
Tema: Aspectos práticos da inicial; Conciliação; Intervenção de terceiros; Tutela Provisória.
Data: 18/02/2016
Horário: das 09h30 às 11h30
Tema: Saneamento; Organização do processo; Contraditório; Prova (orientação das provas).
Data: 23/02/2016
Horário: das 09h30 às 11h30
Tema: Sentença; Fundamentação; Cumprimento de sentença; Execução.
Data: 25/02/2016
Horário: das 09h30 às 11h30
Tema: Recursos; Sistema de precedentes; IRDR; Poderes do Relator.
Palestrantes:
Desembargador Antonio Rigolin
Desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho
Desembargador Samuel Francisco Mourão Neto
Desembargador Sérgio Seiji Shimura
Juiz Gilson Delgado Miranda
Juiz Marcus Vinícius Rios Gonçalves
Juiz Rogério Marrone de Castro Sampaio
Juiz Swarai Cervone de Oliveira

Respeite o direito autoral.

Gostou? Faça uma visita aos blogs. É só clicar nos links:

http://gramaticaequestoesvernaculas.blogspot.com/

http://mg-perez.blogspot.com.br/

http://producaojuridica.blogspot.com/

e outros mais, em https://plus.google.com/100044718118725455450/about

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Um abraço!

Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Glória Perez Delgado Sanches